Diário Oficial ● 19/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 19 DE AGOSTO 2019 CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 33421 e 34165/2019; R E S O L V E: REVOGAR, a contar de 20/7/2019, a designação da promotora de justiça CYNTHIA GRAZIELA DA SILVA CORDEIRO para exercer nas promotorias de justiça de Xinguara, as atribuições do 1º cargo, contida na PORTARIA Nº 5/2019-MP/PGJ, de 8/1/2019. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Bel

Diário Oficial ● 26/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33361  65 Quarta-feira, 26 DE ABRIL DE 2017 Bechara Nader Mattar Júnior ao exercício do 1º cargo da CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de abril de 2017. promotoria de justiça do consumidor de Belém; do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho LEILA MARIA MARQUES DE MORAES R E S O L V E: de 2006; Subprocuradora-Geral de Justiça, REVOGAR, a contar de 11/4/2017, a d

Diário Oficial ● 17/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34063 GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de novembro de 2019. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Subprocuradora-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional PORTARIA Nº 6861/2019-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO o disposto no art.

Diário Oficial ● 26/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33361 Quarta-feira, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. de 2006; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A R E S O L V E: continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de março de 2017. REVOGAR a designação do promotor de justiça MAURÍCIO promotoria de justiça de Viseu; LEILA MARIA MARQUES DE MORAES ALMEIDA GUE

Diário Oficial ● 19/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33357  73 Quarta-feira, 19 DE ABRIL DE 2017 NOME PERÍODO GIOVANI BRENO FERNANDES 16 a 25/12/2016 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 27 de março de 2017. MIGUEL RIBEIRO BAÍA Subprocuradora-Geral de Justiça, área técnico-administrativa PORTARIA N.° 106/2017-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando da

Diário Oficial ● 13/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33597 Sexta-feira, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 28 de março 2018. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça, área técnico-administrativa PORTARIA N.°207/2018-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, d

Diário Oficial ● 02/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33551  49 Sexta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 R E S O L V E: DESIGNAR o promotor de justiça ALEXANDRE AZEVEDO DE MATTOS MOURA COSTA para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Ourilândia do Norte, a contar de 17/1/2018. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 16 de janeiro de 2018. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Subprocuradora-Geral de Justiça, �

Diário Oficial ● 08/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33368  85 Segunda-feira, 08 DE MAIO DE 2017 CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 15533 e 15495/2017; R E S O L V E: REVOGAR, a contar de 24/4/2017, a designação do promotor de justiça RAFAEL MOREIRA STEINBERGER para exercer as atribuições do 5º cargo das promotorias de justiça de Redenção, contida na PORTARIA N.º 754/2017-MP/PGJ, de 10/2/2017. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁR

Diário Oficial ● 14/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33314  59 Terça-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PORTARIA N.º 429/2017-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO o afastamento da promotora de justiça Socorro de

Diário Oficial ● 14/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33679  141 Terça-feira, 14 DE AGOSTO DE 2018 R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora BIANCA PAIVA DE OLIVEIRA BENETTI, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Engenharia, durante o afastamento do titular, ANDRÉ DE OLIVEIRA SOBRINHO, no dia 17/7/2018. II - DESIGNAR a servidora ROSANA RIBEIRO LUIZ, Auxiliar de Administração, para exercer a função gratificada de Chefe de Apoio das Promotorias do Interior,