Diário Oficial ● 14/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33497 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de novembro de 2017. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Subprocuradora-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional PORTARIA Nº 7425/2017-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de

Diário Oficial ● 19/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33357 R E S O L V E: DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nomeados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem nas promotorias de justiça de Santarém, as atribuições do 12º cargo, nos períodos indicados: I – ADLEER CALDERARO SIROTHEAU, de 2 a 9/4/2017; II – LUZIANA BARATA DANTAS, de 10/4 a 1º/5/2017. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de abri

Diário Oficial ● 05/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33473  63 Quinta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PORTARIA N.°444/2017-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013, PORTARIA N.°447/2017-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2.560/2017-MP/

Diário Oficial ● 15/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33333  65 Quarta-feira, 15 DE MARÇO DE 2017 Bastos de Pinho; CONSIDERANDO os termos do ofício nº 053/2017-MP/CCrim, datado de 20/2/2017, protocolizado sob nº 7781/2017, em 20/2/2017; R E S O L V E: DESIGNAR o promotor de justiça CÉZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas promotorias de justiça Criminal de Belém, as atribuições do 9º cargo, no período de 20 a 23/2/2017. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE

Diário Oficial ● 11/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33352 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 21 de março de 2017. LEILA MARIA MARQUES DE MORAES Subprocuradora-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional PORTARIA N.º 1598/2017-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013; CONS

Diário Oficial ● 11/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33719  71 Quinta-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de setembro de 2018. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Subprocuradora-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional PORTARIA Nº 7151/2018-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº

Diário Oficial ● 16/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33438 Quarta-feira, 16 DE AGOSTO DE 2017 RESOLVE: I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias da Promotora de Justiça LORENA MOURA BARBOSA DE MIRANDA, estabelecidas pela PORTARIA N.° 8.151/2016-MP/ PGJ, no período de 6/3 a 4/4/2017, a contar de 21/3/2017, e autorizar o gozo dos 15 (quinze) dias restantes no período de 12 a 26/6/2017. II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias da Promotora de Justiça SUELY R

Diário Oficial ● 10/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33534  75 Quarta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2018 MORIKAWA para exercer nas promotorias de justiça de Parauapebas, as atribuições do 5º cargo, no período de 29/1 a 27/2/2018, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de dezembro de 2017. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Subprocuradora-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional P

Diário Oficial ● 16/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33316  75 Quinta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PORTARIA N° 764/2017-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO a vacância do 2º cargo das promotorias de justiç

Diário Oficial ● 07/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33327 Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO o impedimento do procurador de justiça Nelson Pereira Medrado; CONSIDERANDO os termos do ofício nº 115/2017-MP/NCIC, datado de 15/2/2017, protocolizado sob n.º 7318/2017, em 16/2/2017; R E S O L V E: DESIGNAR o promotor de justiça SÁVIO RAMON BATISTA DA SILVA para oficiar na oitiva de testemunhas, no dia 20/2/2017, às 14h30min, no forum da comarca de Marab