69 resultados encontrados para gabriel alves cabral - data: 21/07/2025
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3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara RECLAMANTE do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. ADVOGADO SAO PAULO/SP, data abaixo. RECLAMANTE ADVOGADO RAILSON SILVA PEREIRA DESPACHO RECLAMADO Vistos ADVOGADO Id 4fec2fa. ADVOGADO Fica nomeado o(a) Sr(a). perito(a), o(a) Dr(a). MARCIO DOS ADVOGADO SANTOS (Tel: 11- 97272-1921,
2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 ADVOGADO executado, conforme visto acima, restam caracterizadas a má administração e a má utilização da pessoa jurídica por seus RECLAMADO sócios/administradores, os quais estão se utilizando da sociedade ADVOGADO como obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados aos ADVOGADO empregados (art. 28, caput e § 5º, do CDC), estando presentes os requisitos nec
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10054 ANA PAULA FREIRE ROJAS DESPACHO Juiz(a) do Trabalho Coordenador(a) do CEJUSC Tendo em vista que o pleito do reclamante excede a competência deste CEJUSC, devolva-se o processo à Vara do Trabalho de origem para apreciação, sem prejuízo da possibilidade de retorno dos autos para oportuna designação de sessão conciliatória. Dê-se ciência. SAO PAULO/SP, 24 de jun
3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 período de 15/01/14 a 14/01/15, conforme documento de Id 7448 - VIP - VIACAO ITAIM PAULISTA LTDA - VIP TRANSPORTES URBANO LTDA 1840d4c - Pág. 1, e os demais parâmetros fixados na sentença de mérito; - os reflexos do adicional noturno devem ser apurados sobre as PODER diferenças deferidas e não sobre a totalidade; JUDICIÁRIO - o vale refeição é devido apenas nos 0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 ETERMINADA COM FULCRO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM FACE DA AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL DE LIMITE TEMPORAL, DEVERA PERDURAR PELO PRAZO MAXIMO PREVISTO PARA A PENA EM ABSTRATO, CONS OANTE O TEOR DA SUMULA 415 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA QUE DI SPOE QUE O PERIODO DE SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL E REGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMINADA. ASSIM, DE ACOR
3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 dever de fiscalização, relativamente ao adimplemento das 15988 Desembargador(a) Vice Presidente Judicial obrigações trabalhistas da empresa terceirizada. Ou seja, não se desincumbiu do ônus que lhe cabia. A Egrégia Turma, por sua vez, atribuiu ao trabalhador o ônus da prova, razão pela qual merece reforma a decisão embargada, a fim de restabelecer o acórdão regi
3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 14675 Demais decisões em grau recursal não alteraram o mérito. recursal, em favor do perito PAULO JEFFERSON DA SILVA. São Paulo, 11 de março de 2021. Custas no valor de R$ 30,00 (em 26/11/2019, data da sentença), a JULIANA NUNES DE FREITAS cargo da reclamada. As parcelas deverão ser corrigidas conforme estabelecido na sentença (IPCA-E) e sofrerão a incidência de
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 DO. ANTE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA AO SENTENCIADO WE LLINGTON MOREIRA DE JESUS, DETERMINO COMO REGIME INICIAL PARA CUM PRIMENTO, O ABERTO (A SER CUMPRIDA JUNTO A CASA DO ALBERGADO), EM OBSERVANCIA A ALINEA C DO 2 DO ARTIGO 33 DO CODIGO PENAL BRASILE IRO, HAJA VISTA ENTENDER, ESTE JULGADOR, QUE O REGIME APLICADO E PROPORCIONAL A GRAVIDADE DA CONDUTA ILICITA E
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FRANCISCO CORREIA NETO(OAB: 297206/SP) MARIA SOCORRO DE CAMPOS(OAB: 76931/SP) RODRIGO FREIRE DE SA(OAB: 314715/SP) SILVIA JANE VIANA REBOLO(OAB: 215988/SP
2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 ADVOGADO retiradas, determino a expedição dos respectivos alvarás, observando o patrono da parte autora que os valores devem ser ADVOGADO pagos em cotas iguais aos dependentes do trabalhador falecido e, no caso das menores, as cotas devem permanecer depositadas em RECLAMADO ADVOGADO conta poupança, com rendimento de juros e correção monetária, até ADVOGADO que com