Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 2517 Pereira Leite pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva retroativa, com fundamento no art. 107, IV, art. 109, VI, art. 110 § 1º, c.c. art. 117, I, todos do Código Penal. V.U. - Advs: Alessandra Passador Morais Alves (OAB: 196400/SP) - 5º Andar Nº 0011134-04.2010.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 655 Nº 0072617-07.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Igor Leite de Oliveira - IGOR LEITE DE OLIVEIRA impetrou a presente ORDEM DE HABEAS-CORPUS a seu próprio favor, visando, em síntese, o “destravamento” de sua Revisão Criminal (fls. 02/04). É o relatório. A Inicial da presente ORDEM DE HABEAS-CORPUS d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2123 a namorar o réu deixou de molesta-las. A vítima Helena apresentou relato semelhante ao da irmã, sendo que descobriu que não era a única a ser abusada pelo acusado após ouvir uma conversa entre Stephany e Aline. Disse, também, que evitava ficar em casa com o réu. Quanto à vítima Aline, embora não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 794 estabelecendo regra de competência de prerrogativa de função, estatui que os Prefeitos Municipais devem ser julgados pelos Tribunais de Justiça, não se podendo admitir que a “Tribunais de Justiça” o intérprete equipare as “Turmas Julgadoras das Câmaras Criminais”, porquanto tal postura interpretativa não apenas rest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 102 do Estado de São Paulo; 0207566-02.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 500.957; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Ariosvaldo da Luz Meneses; 0207607-66.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 300.01.2010.0008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 2276 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:276 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Requerido:MARCELO AUGUSTO DE MACEDO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2011.002912 Nº ORDEM:13.01.2011/000221 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL OFÍCIO:2011/78 Requerido:ARIMATHEIA MARIA SIMOES ALVES GARCIA VARA:VARA DO JUI

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 810 327 COSTA LEITE , LUIZ NIVARDO CAVALCANTE DE MELO . COMARCA DE MOMBAÇA - 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Juiz(a) Substituto : ERICK OMAR SOARES ARAUJO Diretor(a) de Secretaria: HELISDÊNIA LUCIVÂNIA C. DA ROCHA MACIEL EXPEDIENTE nº 110/2013 em: Vinte e três (23) de Setembro de 2013 OAB CE/12398 / / CE/6453 CE/24414 / / CE/6453 Seq. 1 1 2 3 4 4 5 6 OAB CE/21255 CE/13840 CE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1414 73 Jarbas Borges Rister (OAB: 44328/SP); 0090243-39.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guará; Vara: Vara Única; Nº origem: 0003615-73.2002.8.26.0213; Assunto: Estelionato; Impetrante: Emilcio Borges; Paciente: Sebastião Borges da Silva; Advogado: Emilcio Borges (OAB: 49415/ MG); 0090242-54.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1925 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) (Fls: 20) 9000511-52.2018.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Freitas Filho - Agravante: Rosemeire Mendes de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1925 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) (Fls: 20) 9000511-52.2018.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Freitas Filho - Agravante: Rosemeire Mendes de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São