Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1068 reconhecida pelo Juízo Ausência de impugnação aos fundamentos da r. sentença apelada Ofensa ao princípio da dialeticidade Artigo 932, III, do Código de Processo Civil de 2015 Recurso não conhecido.” (Apelação nº 1050134-30.2015.8.26.0053, 2ª Câmara de Direito Público/TJSP, rel. Des. Luciana Bresciani, j. 31.10.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 4049 Vistos. Tenho por arrestados os valores bloqueados às fls. 53/54, determinando, através do sistema BacenJud, a transferência de R$2.987,62. Sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 84, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 10 dias. No silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 4377 da presente decisão, servindo como ofício, consignando-se a existência de uma dívida no valor de R$ 1.732,91 atualizado até junho/2022 (CPC, 528, §§ 3º e 4º). Int.. - ADV: LUCAS DOS SANTOS MOURA (OAB 427114/SP) Processo 0004749-77.2017.8.26.0224 (processo principal 0026373-08.2005.8.26.0224) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 4104 Lemos - - Paloma Pereira Lemos - - Helditon Citele do Couto - - Marineide dos Santos Rocha do Couto - - T A Refrigerações Ltda - Epp - Caixa Economica Federal - Vistos. O documento de fls. 854 confirma o falecimento de Rodrigo Luiz Walter Lang. Nesses termos, determino a correção do polo ativo, para que no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 4509 da diligência recolhida, em vista das duas pesquisas solicitadas, em 10 dias. Consigno, demais disso, que o executado restou intimado da penhora nos termos de fls. 362, devendo o exequente requerer o que entender pertinente. No silêncio, os autos serão arquivados. Intimem-se. - ADV: JOSE MARNY PINTO JUNQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2253 5 UFESP, ressaltando-se a INEXISTÊNCIA de intimação ou prazo para complementação do valor do preparo, nos termos do art. 41, § 1º da Lei 9099/95. Caso não haja condenação, o preparo deverá ser calculado com base no valor da causa (1% + 4%), observado o recolhimento mínimo supracitado. Ademais, dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 4100 tentativas de citação restem infrutíferas, fica desde já deferida a citação/intimação por edital, com prazo de vinte dias, com as advertências de estilo. Após a citação por edital e em não havendo a manifestação do(a)(s) executado(a)(s)/réu(u)(s) no prazo legal, encaminhem-se os autos à Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2099 as intimações feitas ao local anteriormente indicado nos termos do art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. P.I.C. ADV: THIAGO MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 202996/SP), G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3894 DE REGISTRO CIVIL (SENTENÇA ACOMPANHADA DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO SERVEM DE MANDADO). ADV: WAGNER JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 213346/SP) Processo 1033469-66.2019.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.E.S. - - S.S.P. - Vistos. Fls. 48/49: Aguarde-se a manifestação ministerial. - ADV: D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3592 de pagamento quando o contrato estiver desprovido de qualquer das garantias previstas no artigo 37 do referido diploma legal, como in casu, tendo a autora procedido ao depósito da caução, no valor equivalente a três meses de aluguel (fls. 98/99 - R$ 2.064,48). Presentes, pois, os requisitos legais, defiro a tutela d