Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1657 Nº 0076911-15.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Mateus de Jesus Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para, quanto ao crime de corrupção de menor, absolver o réu com fundamento no artigo 386, inciso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3357 M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR AS PENAS QUANTO AOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, FIXANDO A PENA DE JONATHAN MARTINS LOPES EM 12 ANOS E 08 DIAS DE RECLUSÃO E 1699 DIAS-MULTA EM SEU MÍNIMO UNITÁRIO, E DE CARLOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 74 2063116-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501490-45.2019.8.26.0542; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2793 Agostinho (OAB: 391154/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 1500477-65.2019.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cruzeiro - Apelante: Jackson Carlos Bitencourt Stuart - Apelante: Fillipe dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1605 Provimento nº 2.561/2020 e atento ao Comunicado CG nº 378/2020, tendo em vista que não consta número de telefone do réu GUSTAVO cadastrado, aguarde-se o restabelecimento da normalidade da prestação jurisdicional para encaminhamento da deprecata expedida às fls. 469/470. 2) Quanto a ANTONIO CARLOS, ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2267 Nº 0052373-04.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jackson Pires de Carvalho Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Determino o encaminhamento dos autos à douta Procuradoria de Justiça. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Roberto Porto - Advs: Aurea Maria de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 366 Assunto: Livramento condicional; Agravante: Alessandro Leite do Nascimento Souza; Advogado: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB: 364928/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0002658-74.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1593 Afins; Apelante: Daerken de Oliveira Figueiroba e outro; Advogada: Isabela Carlos Alio (OAB: 444512/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Wellington Frederiche de Araujo; Advogada: Cinthia Fernanda Gagliardi (OAB: 143109/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1516918-05.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 157 2217008-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501162-50.2020.8.26.0617; Assunto: Ame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1566 informar a data de admissão do réu, seu cargo, devendo encaminhar a este Juízo os três últimos comprovantes de rendimentos. Anoto que os próximos pedidos para desconto em folha de pagamento, poderá a parte autora retirar cópia desta decisão e encaminhar diretamente à nova empresa empregadora do alim