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gabriel anderson da silva - Página 17

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172 resultados encontrados para gabriel anderson da silva - data: 12/08/2025

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TJSP 21/10/2020 - Pág. 1568 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1568 Criminal, j. 11/12/2003. 7) Ante todo o exposto e o que mais consta dos autos, expirado o prazo de suspensão condicional do processo sem motivos para a revogação do benefício, e considerando o quadro de pandemia de covid/19 que impossibilita o atendimento presencial, declaro extinta a punibilidade do ré

TJSP 30/07/2020 - Pág. 1868 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1868 MAURICIO DA SILVA - Vistos. 1) Fls. 87/89: Resposta à acusação oferecida pela defesa técnica em favor de MAURICIO DA SILVA. Preferiu aguardar o encerramento da instrução para se manifestar acerca do mérito da imputação. Requer os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2) Considerando que o

TJSP 03/02/2021 - Pág. 1557 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1557 vencimento antecipado de todas as outras prestações, o prosseguimento do processo com o imediato reinício dos atos executivos e a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas. (CPC/2015, art. 916, § 5º, I e II). O exequente será intimado para manifestar sobre a proposta do dev

TJSP 19/11/2021 - Pág. 1990 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1990 Processo 0021359-22.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - PAULO SERGIO RIGUETI - Vistos. Por ora, intime-se o proprietário dos objetos apreendidos para que informe ao Sr. Oficial de Justiça se há interesse na restituição, sob pena de destinação diversa. Caso haja interesse,

TJSP 19/11/2021 - Pág. 1986 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1986 devidamente intimada, decorridos mais de 90 (noventa) dias do trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 250/260 e conforme o art. 91, inciso II, do Código Penal, c/c o art. 63, da Lei Federal 11.343/2006, coadunados com o Tema 647 de Repercussão geral do Excelso Pretório (REx 638.491, Rel. Min. Luiz Fux

TJSP 22/06/2021 - Pág. 1765 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1765 internas das unidades judiciais e administrativas, iniciando-se tal prazo de suspensão a partir de 16 de março de 2020, inclusive. 4) Ademais, o Comunicado Conjunto 37/2020 da Presidência estabeleceu no item I que “de 25 de março a 30 de abril de 2020, todos os Desembargadores, Juízes Substitutos em Seg

IOEPA 14/07/2021 - Pág. 168 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

168  diário oficial Nº 34.639 REIS, 48, 1397; 272172866, FRANCISCO FEITOZA DE SOUZA, 40, 6327; 272183302, FRANCISCO FELIPE DE SOUSA VASCONCELOS, 40, 6186; 272139137, FRANCISCO FELIPE VIEITAS MUNHOZ, 34, 12995; 272140537, FRANCISCO FERNANDES SILVA PASTANA, 36, 11289; 272102226, FRANCISCO FERNANDO DA COSTA SOARES, 45, 2872; 272102915, FRANCISCO FERREIRA DE MENEZES, 38, 8439; 272140452, FRANCISCO FLAVIO FREIRE DE SOUSA, 48, 1257; 272106554, FRANCISCO FLAVIO LOURENCO E SILVA, 43, 3942; 27217030

IOEPA 14/07/2021 - Pág. 82 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.639 272100066, FRANCISCO IVALDO DO NASCIMENTO LIMA, 34, 14024; 272220453, FRANCISCO JEAN GUIMARAES TEIXEIRA, 46, 2259; 272138246, FRANCISCO JEFFERSONPEREIRA SILVA, 30, 20311; 272188676, FRANCISCO JEOVANE ALVES DOS SANTOS, 31, 18357; 272197451, FRANCISCO JHON LENNO LIMA DA SILVA, 38, 8908; 272194410, FRANCISCO JHONATAN RIBEIRO MARREIRO, 33, 14924; 272167708, FRANCISCO JHONATAN WERLLEN CASTRO COSTA, 33, 15546; 272101141, FRANCISCO JHONY SILVA SANTOS, 31, 18428; 272169

IOEPA 14/07/2021 - Pág. 254 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

254  diário oficial Nº 34.639 REIS SILVA, 30, 19900; 272100096, FRANCISCO DOUGLAS SILVA DA COSTA, 38, 8894; 272110233, FRANCISCO EDER SANTOS DOS SANTOS, 30, 20187; 272192459, FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA JUNIOR, 41, 5730; 272189103, FRANCISCO EDSON SOUZA BESSA, 35, 12032; 272105224, FRANCISCO EDUARDO DA SILVA AGUILAR, 44, 3279; 272151298, FRANCISCO EDUARTE SOUZA DE JESUS, 32, 16142; 272186625, FRANCISCO ELTON BARBOSA E SILVA JUNIOR, 33, 15119; 272136154, FRANCISCO ELVIS DOURADO DA SILVA, 31,

IOEPA 01/07/2021 - Pág. 111 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 FREDSON DE AMORIM SILVA, A, 21; 272146017, FREDSON DE JESUS BARROSO, D, 27; 272153282, FREDSON DOS SANTOS MESQUITA, B, 33; 272146489, FREDSON ELIANDRO DA SILVA MOTA, B, 29; 272140962, FREDSON FARIAS DE BRITO JUNIOR, D, 24; 272180194, FREDSON FELIPE LOPES ALMEIDA, D, 29; 272133489, FREDSON GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, D, 36; 272197444, FREDSON GUERREIRO DA COSTA, B, 43; 272143768, FREDSON HENRIQUE SILVA ALBUQUERQUE, A, 22; 272189732, FREDSON JAIRO SANTOS RODRIGUE

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