Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3069 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Márcio Prudêncio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Costabile e Solimene - DERAM provimento para (i) fixar a pena-base do delito de receptação ao mínimo legal, (ii) reajustan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3024 - Tel. 12-38863521 Nº 0100053-21.2022.8.26.9054 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Gabriel Andrade da Silva - Agravado: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Magistrado(a) Paulo Guilherme de Faria - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 594 Barroso, julgamento em 16-12-2014, Primeira Turma, DJE de 23-2-2015.) 2) Anote-se a publicação da presente decisão como termo inicial para oportuna nova reapreciação da necessidade da prisão preventiva dos acusados, devendo os presentes autos virem conclusos no 85º dia a partir desta data, na forma do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2520 de especificação de provas de modo precedente ao saneamento, para que apenas as provas que efetivamente interessem às partes tenham a pertinência examinada na fase de saneamento, sendo este o momento apropriado ao exame da matéria preliminar (CPC, arts. 354, 355, 356 e 357). Desse modo, a eventual alega

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2390 - - P.H.B. e outros - M.S.S. - - J.E.P.E. - Vistos. Remeta-se o presente inquérito policial ao DHPP para o prosseguimento das investigações, com o prazo de 90 dias, nos termos solicitados pelo Ministério Público. São Paulo, 16 de setembro de 2022. ADV: LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB 286639/SP), RODRIGO FONSECA (OAB 279

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 819 forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP) Processo 1023723-53.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sônia Aparecida da Silva Oliveira - Maria Necy da Silva e outros - Vistos. Fls. retro: por ora, indefiro o pedido de c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 607 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0012281-75.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 650 para possibilitar o acesso ao “link” da audiência que também lhe será enviado por e-mail. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS PESSOA (OAB 283689/SP) Processo 0035298-36.2018.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CRISTOVÃO MOREIRA - Vistos. Homologo a desistência formulada pela acusaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 176 Processo 0005783-71.2015.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Jesuíno Ferreira Penha - Vistos. Aguarde-se a devolução da deprecata noticiada às fls. 608/609 por 10 (dez) dias, cobrando-se a devolução, se o caso. Int. - ADV: RENATO DOS SANTOS GOMEZ (OAB 225072/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4937 731 os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 4º, do CPC), verbas que seguem suspensas, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, ante o benefício da gratuidade que segue deferido (f. 226). Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Processo 0000889-88.2021.8.12.0007 - Produção Ant