Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2989 consequência, seu interesse de agir (art. 485, VI, NCPC). Não obstante, faz-se necessário, para fins sucumbenciais, dirimir se na localização originária o equipamento atentava contra direitos de vizinhança. Em síntese, aduz o autor que o equipamento, instalado originalmente próximo de sua propriedade, importava r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 863 Processo 1003375-85.2014.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOÃO ANGELO CAVALARI Diante do exposto, JULGO EXTINTO, por sentença, o presente feito, com fundamento no art. 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9099/95, porquanto, o(a) executado(a) não foi localizado(a). Após o trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 649 Processo 0040932-71.2010.8.26.0554 (554.01.2010.040932) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. M. S. de S. - R. S. de S. - 1- Nos termos do art. 125, inciso IV do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 25 de novembro de 2013, às 15:15 horas, devendo as partes comparecer munidas do cálculo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2302 o pedido de fls. 383/384, excluindo do pólo ativo da presente ação “MGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e DE PASCUAL PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LTDA”, incluindo “LUIS CARLOS PASCUAL”, emitindo nova etiqueta e procedendose as devidas anotações junto ao sistema do TJ/SP. II - Manifeste-se o autor a r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3416 da dívida, não envolve expropriação de bens que possa satisfazer o crédito, fere o princípio da razoabilidade, prejudica o direito de locomoção do executado e não deve ser mantida”. As pretensões ficam, então, indeferidas. No silêncio, tornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, III, do Código d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2579 JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2022 Processo 0004656-45.2017.8.26.0635 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALEXANDRE MELO DA SILVA - Verifico que conforme informação de fls. 347, a pena de multa a qual o réu foi co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2579 Estadual. Int. - ADV: GABRIELLA ADRIANA MACEDO DO PRADO TERNI ROVERAN (OAB 374447/SP) Processo 1002833-52.2021.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Célia Fernandes Graner, - Banco BMG S/A - Vistos. O atual CPC previu a supressão da admissibilidade da apelação pelo juízoa quo,assim com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2878 Apelante: Municipio da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Gabriel Andrade da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Deram provimento aos recursos oficial e voluntário. V.U. - CONCURSO PÚBLICOCARAGUATATUBA. GUARDA MUNICIPAL. PRETENSÃO DE OBSTAR EVENTUAL EXCLUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2952 FARIA (OAB 399774/SP) Processo 1002082-65.2021.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Diva dos Santos - Maria Helena Fragoso Maziero - Trata-se de ação de adjudicação compulsória ajuizada por Diva dos Santos contra Espólio de Anathalia Fragoso, na qual alegou, em síntese,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2589 Processo 1007886-54.2019.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Muniz Ferreira e Caravieri Sociedade de Advogados - This Comercio de Produtos Texteis Eletronicos Projetos e Servicos e Industrializacao Ltda Epp - Alipio Teixeira Borges - - Solange Segura Borges - Vistos. Anote-se o agr