Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 624 BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/SP), DANIEL BISCONTI (OAB 248714/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), JOSÉ LUIZ RIBAS JUNIOR (OAB 206805/SP) Processo 0030226-58.2012.8.26.0554 (554.01.2012.030226) - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - M. P. do E. de S. P. - R. R. L. - O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3215 S/A - Lilian Rosana Loureiro de Souza - Comprove a parte autora, no prazo de 5 dias, que a parte ré reside atualmente no endereço em que recebida, por terceiro, a carta de citação a fls. 126. À falta de comprovação, proceda-se à citação por mandado, recolhendo a parte autora as despesas devidas, caso não seja ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2749 juízo (Enunciado FONAJE nº 117). Não encontrado o (a) (s) devedor (a) (es) ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto (artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95), expedindo-se, a pedido da parte exequente, certidão de dívida para fins de inscrição, pela mesma, no serviço de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2673 fixado pelo Juiz para esse fim. Valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2999 anulação - Gabriel Andrade da Silva - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem incidência de honorários de sucumbência nesta instância. Em caso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2826 de 03 dias, sob pena de rejeição da queixa crime. Intime-se. São Paulo, 12 de maio de 2022. - ADV: FABRICIO APARECIDO DE MORAIS (OAB 11037MS) Processo 1503160-85.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELIEZER SILVA NOVAIS - Vistos. Anote-se a ratificação das A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2844 Processo 1004022-91.2018.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Soares Penna Junior - Luiz Soares Penna Junior - Vistos. Analisando os autos, verifico tratar-se de cumprimento de sentença, não estando sujeito à distribuição autônoma, conforme § 3º,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2869 a seguintes inserções e retificações no assento de nascimento da requerente lavrado sob o n. de ordem 19361, a fls. 242, do livro n. A-52 do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e Comarca de Tobias Barreto, Estado de Sergipe, para alterar o seu prenome para Kátia, a fim de que passe a consta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2923 Processo 1009213-68.2018.8.26.0006 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Mario dos Santos Caspento - Filipe Augusto Bueno - 1. Fl. 33: Defiro a tramitação prioritária. Anote-se. 2. Fls. 59/61: Assiste razão ao requerente, razão pela qual torno sem efeito a decisão de fl. 56 e rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3744 imóvel perante o proprietário originário e demais cedentes se deu no ato dos respectivos negócios (fls. 16/9, 20/1, 23/6 e 27/9, parcialmente legível), não havendo, lado outro, qualquer oposição à pretensão da autora (fls. 76/8 e 109/10). Em que pese a parcial legibilidade do compromisso de compra e venda firmado