Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2802 258/260: Manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: JAMESSON AMARO DOS SANTOS (OAB 92461/SP), PATRICIA APARECIDA MERLIN (OAB 170974/SP) Processo 1003561-93.2021.8.26.0126 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.F.S. - M.G.R.S. - Vistos. Fl. 63: Ciente. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 521 incisos II e V, do Código Penal. Os acusados não fazem jus ao direito de apelar em liberdade, pois conforme já decidiu o E. Superior Tribunal de Justiça, inaplicável a outorga do benefício a quem já se encontra preso, em flagrante ou preventivamente, por ocasião da sentença condenatória (RHC 177 - RJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3094 Processo 0011766-62.2013.8.26.0659 - Mandado de Segurança - ISS/ Imposto sobre Serviços - Renove Engenharia e Recuperação de Estruturas Ltda - Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Louveira SP - Fls. 235/240: cumpra-se a r. Decisão do E. STJ que negou provimento ao Recurso Especial do Municí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2586 devendo o Banco do Brasil proceder à transferência do numerário à Caixa Econômica Federal, anexando-se cópia de fls. 52/53. Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como ofício, devendo a autora comprovar a distribuição, no prazo de dez dias. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ALBERTO QUERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1012 Processo 1002751-36.2014.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - EULANDA COSTA ALVES Vistos.Defiro a pretensão deduzida às fls. 47 dos presentes autos.Expeça-se a competente certidão, conforme requerido.Dilig. Int. - ADV: JOSÉ ALEXANDRE BELLAGAMBA RIBEIRO DO AMARAL (OAB 311113/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1092 Processo 1001559-34.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - CELINA YOSHIE HARADA - Claro S/A - Posto isso, afasto a preliminar e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para tornar definitiva a liminar, declarar a inexigibilidade do débito e para condenar Claro S/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1012 O CONTRAPOSTO, BEM COMO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar Pvc Brazil Indústria de Tubos e Conexões Sa, SUL BRASIL BRZ - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL a cancelar o débito e a pagar para Reginaldo Batista da Silva a importância de R$1.200,00 a ser atualizada da da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2336 1300 fase processual, ou seja, para atos de cumprimento de sentença.Ficam as partes, desde logo, advertidas de que, doravante, eventuais petições devem ser direcionadas ao procedimento executivo, sob pena de não serem conhecidas. Iniciada a execução, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para que efetuem o pagamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1396 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Joao Cesar de Oliveira Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 492 630 Cite-se para a execução (Alcides de Mendonça Lima, Cometários, v. 6, t. 2, p. 601), devendo o executado defender-se em 15 (quinze) dias (CPC, art. 297 c/c os arts. 598 e 475-E, 475-F), manifestando-se inclusive sobre a forma de liquidação e sobre os artigos oferecidos pelos exeqüentes, sob pena de serem re