Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3033 Penal. Por fim, tendo em vista que o acusado se encontra solto e que não se encontram presentes os requisitos que autorizam a decretação de prisão preventiva, concedo-lhe o direito de assim permanecer, na hipótese de interposição de recurso. Após o trânsito em julgado, lance-se o seu nome no rol dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 114 2111295-52.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0039013-39.2014.8.26.0576; Assunto: Recurso; Agravante: Geovane Andrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2394 se o Ministério público.Intime-se. - ADV: RAFAEL LUCIANO RODRIGUES (OAB 260614/SP), RODRIGO LUIZ DE FREITAS (OAB 290835/SP), IVANIR ANDRÉ DA CUNHA CLARO (OAB 378634/SP) Processo 0001691-03.2018.8.26.0363 (apensado ao processo 0001789-56.2016.8.26.0363) (processo principal 000178956.2016.8.26.0363) - Insanidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2142 mas no dia não consumiu, nem no dia da ameaça e nem no dia do incêndio. Disse que frequenta o Caps e toma medicamentos. Alegou que estava desorientado, com raiva. Esclareceu que os medicamentos e a frequência ao Caps tem surtido efeito. A confissão do réu foi corroborada pelos depoimentos oferecidos da v�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2195 71.2016.8.26.0363) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Abner Igor Pereira - Expeça-se mandado para o réu comparecer na perícia agendada para o dia 12/09/2018, às 13h00. Int. e aguarde-se. - ADV: JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP) Processo 0001119-81.2017.8.26.0363

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 270 Processo 0002790-92.2015.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - GUILHERME FELIPE MARQUES - Vistos. Folhas 213: Defiro. Oficie-se à Corregedoria da Polícia Civil, com cópias das principais peças do presente feito, para apuração da não localização dos objetos apreendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 502 Leao - Folhas 123: Recebo o recurso interposto pelo acusado RAFAEL ADEMIR PRADO LEÃO. Intime-se o (a) defensor (a) do acusado acerca da sentença, bem como para que apresente as razões de apelação no prazo legal. Após, dê-se vista ao MP, para apresentação das contrarrazões de apelação no prazo leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 502 Leao - Folhas 123: Recebo o recurso interposto pelo acusado RAFAEL ADEMIR PRADO LEÃO. Intime-se o (a) defensor (a) do acusado acerca da sentença, bem como para que apresente as razões de apelação no prazo legal. Após, dê-se vista ao MP, para apresentação das contrarrazões de apelação no prazo leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 383 Processo 0000867-60.2017.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Tiago Gabriel Scoton - Intime-se pessoalmente o (a) defensor (a) do (a) acusado (a) acerca do inteiro teor do v. Acórdão proferido nos autos, advertindo-o (a), ainda, do prazo para a interp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 460 se por princípio o ‘periculum libertatis’” (extinto Tribunal de Alçada Criminal, Relator Juiz Sérgio Pitombo, cf. RJDTACRIM, vol. 13/189).Assinale-se, também, que a prisão cautelar não viola o princípio constitucional da presunção de inocência. Nesse norte julgado do Colendo Supremo Tribunal Fe