Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3721 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rubens Siqueira Duarte - Lucia Helena Sigaud Issa - Vistos. Fls. 553: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Inexistindo informações de atribuição de efeito suspensivo, uma vez que não colacionada cópia aos autos , nada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3756 da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução. Com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3757 inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução. Com o pagamento, arquive-se definitivamente. Intimem-se. - ADV: GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/ SP) Processo 1508787-48.2019.8.26.0625 - Execução Fiscal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1787 Processo 1001354-49.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - W.P.M. - S.H.P. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para DECLARAR a nulidade dos contratos firmados entre as partes, descritos na inicial e, ainda, para CONDENAR os réus SFO HOLDING E PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3725 SERGIO PATRICIO SILVA (OAB 133219/SP) Processo 1502920-62.2018.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - R.C.C. - DECIDO. POSTO ISSO, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal, absolvendo a Ré da imputação da infringência ao art. 136, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3948 entrevista social no dia 13/09/2022 às 13:00 horas com Assistente Social Jurídica, Ana Cristina Xavier dos Santos, conforme fls. 69. - ADV: MARTA JULIANA DE CARVALHO (OAB 176318/SP) Processo 1000841-31.2022.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - K.A.M.X. - Fica a parte autora intimada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 4335 GROSSEIRO. A impugnação à execução de título extrajudicial deve ser apresentada por meio de embargos à execução, distribuídos de modo independente, não se podendo admitir uma contestação protocolada nos autos da execução, pois constitui erro grosseiro. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4043 quanto aos valores de aluguel e transporte escolar incluídos no cálculo mas não previstos no título judicial apresentado. Int-se. - ADV: HUGO LEONARDO DIAS DA SILVA PEREIRA (OAB 262519/SP), ANTONIO FLAVIO DE TOLOSA CIPRO (OAB 98718/ SP) Processo 0001743-98.2022.8.26.0220 (processo principal 1004097-50.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4159 nova impossiblidade, deverão os exequentes entrar em contato com suporte de peticionamento de 1º grau. - ADV: PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP), EDUARDO JOSE DE JESUS (OAB 195725/SP), MARCIO RICCI DE SOUZA (OAB 142591/SP), LUCIA HELENA DIAS DE SOUZA (OAB 135077/SP), PALADIA DE OLIVEIRA ROMEIRO DA SILVA (OAB 2605

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3667 SIQUEIRA (OAB 244969/SP) Processo 0005084-11.2017.8.26.0220 (processo principal 0005478-52.2016.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Francisco de Freitas - Vistos. Determinei verbalmente a juntada do extrato no Portal de Custas. Manifeste-se o exequente, no prazo de