Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3267 - - G.R.S.S. - Vistos. Defiro justiça gratuita à autora. Anote-se. Ao Ministério Público. Int-se. - ADV: JEAN HENRIQUE DA SILVA BENTO (OAB 420949/SP), GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR RIBEIRO MEIRELES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURÍCIO BRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4694 Processo 1004378-35.2022.8.26.0220 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - R.A.B.A. - Em razão da desistência da ação apresentada pela parte autora, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 485, VIII, CPC. Arquive-se com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 5093 Assistência Judiciária, conforme estabelecido no Convênio OAB/DPE. Expeça-se certidão. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Criminal, encaminhando eventuais mídias ou link, nos termos do Comunicado Conjunto n° 277/2020, indicando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3759 Processo 1003874-63.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rita de Lourdes dos Santos Pereira Reis - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Observados os termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o(a) apelado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4034 MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), DENIA GONÇALVES DE FREITAS (OAB 332590/SP) Processo 1001526-43.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.L.C.J. - DECIDO. ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e extinto o presente processo com apreciação do mérito, conforme art. 487, inc.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 4206 Ré. Via digitalmente assinada da decisão. Int-se. - ADV: RODNEY RAMOS COSTA (OAB 316563/SP) Processo 1000422-50.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.P.S. - - H.V.N.P. - L.M.N. - Vistos. Diga a autora sobre contestação e documentos. Após, ao Ministério Público. Int-se. - ADV: AMANDIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3405 contrato preenchido, não correspondendo a assinatura. Afirma ainda que recebeu alguns boletos e acabou pagando, mesmo sem ter contratado os serviços. Juntou documentos (págs. 09/16). Este, em síntese, o relatório. Fundamento e decido. Em que pese não ser possível ao autor comprovar a não contratação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4048 SP), SALUAR PINTO MAGNI (OAB 212346/SP), GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP), GUSTAVO OZÓRIO FRANÇA (OAB 453162/SP) Processo 1002326-71.2019.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Nady Elias França e Silva - Karina Moraes Mendes - Vistos. Tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4058 Processo 0000370-03.2020.8.26.0220 (processo principal 0001184-16.2000.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis Fabiano Guimaraes Correa - Espólio de Juarez Barroso Veras, representado por Juliana Enout Veras - - Pedro Ricardo Veras - - Noelice Gonçalves de Oliverira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3584 do feito, tendo em vista o decurso de prazo. - ADV: PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP), KATIA MARIA DALBONI DE MOURA (OAB 86560/RJ) Processo 1002115-30.2022.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Vi - Fica(