Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3814 fixados na fase de cognição do processo, que dependiam desta liquidação, pondo fim ao processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o impugnante no pagamento de custas e despesas processuais, corrigidas a partir do seu desembolso, bem como no pagament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3370 sentença pleiteando: a concessão de tutela para que o executado realizasse a matrícula das filhas na escola sob pena de apreensão do seu passaporte; o desconto do plano de saúde das filhas em nome do restaurante do executado; o pagamento do débito oriundo do plano de saúde, pensão e partilha no importe d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3106 SP), LUCIANA TAQUES BITTENCOURT ORTIZ (OAB 127637/SP) Processo 1001865-31.2021.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.A. - M.C.M. - G.H.A.R. Vistos. Defiro justiça gratuita à autora. Anote-se. Fixo alimentos provisórios em 70% do salário mínimo. O valor ora fixado leva em conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 3152 do artigo 53, da Lei 9099/95. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LUCAS PENHA DA SILVA (OAB 387631/SP) Processo 1001857-88.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Vitória Carla Aparecida da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2805 problemas destacados pela autora não podem ser tratados como vícios ocultos e muitos menos constituem fundamento plausível de indenizar, visto que a troca de componentes do veículo se dá pelo desgaste natural do bem, que já contava com anos de uso na data da compra, dado que se trata de um veículo usad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4113 virtual. A parte ré deverá ser intimada do prazo de 15 dias para oferecer contestação, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, caso não houver acordo. Ficam as partes cientes de que a participação na audiência, é obrigatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3967 necessário. FUNDAMENTO. A negativa da autoridade impetrada foi em 14-07-2022 e a presente ação, por sua vez, foi exercida em 12-08-2022, portanto, dentro do prazo decadencial para a impetração (120 dias). Quanto ao pedido de liminar, observo que desnecessário o exame do fumus boni juris no momento pesente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3974 designação de audiência de tentativa de conciliação, a qual será realizada por videoconferência, cite(m)-se o(a)(s) requerido(a) (s), para os termos da presente ação, bem como intime(m)-se-o(a)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) nos autos o(s) seu(s) e-mail(s) e telefone(s), a fim de v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3825 emitiu seu parecer favorável à nomeação da genitora como curadora definitiva. Desse modo, de rigor a procedência da ação. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, por consequência, nomeio como curadora definitiva dos interditandos RODRIGO SIMÕES MARCONDES e SÍLVIO SIMÕES MARCONDES, a Sra. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 4030 de Justiça. Nada Mais. Guaratinguetá, 06 de abril de 2022. Eu, Luciana França Tavares Correa, Escrevente Técnico Judiciário. Segue link de acesso a sessão virtual: https://cutt.ly/GFux4m5 - ADV: ANA CAROLINA CABETT SANTOS DA SILVA (OAB 416577/SP) Processo 1001345-08.2020.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível