Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3741 Processo 1000496-65.2022.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.C. - - M.A.A.C. - - M.C.C. - Vistos. Micheli Aparecida Carlos, qualificado na inicial, ajuizou(aram) ação de Divórcio Litigioso, em face de Fabio Julio Abreu Coelho. Ante o requerimento de fls.51/52 e diante da concordância do requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2779 1.- Admite-se, no sistema de julgamento de Recursos Repetitivos (CPC, art. 543-C, e Resolução STJ 08/98), a definição de tese uniforme, para casos idênticos, da mesma natureza, estabelecendo as mesmas consequências jurídicas, como ocorre relativamente à data de início da fluência de juros moratório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3747 penas da lei. Intime-se. - ADV: ISTÉFANI CAETANO DA SILVA BASTOS (OAB 418467/SP) Processo 1004361-38.2018.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Marcelo Fabiano Moreira da Silva Bebidas - ME e outro - Intimado na pessoa de seu Procurador ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3716 Processo 1500088-22.2019.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - RICARDO JOSE GARCIA DOS REIS - Ato Ordinatório Fica o Defensor, Dr. Celso Sant’ana Perrella OAB 42570/SP, INTIMADO a apresentar o atual endereço do réu, para fins de expedição de mandado de intimação. - ADV: CELSO SANT’

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 4059 DOUGLAS MARQUES DOS SANTOS (OAB 428719/SP), ERICA CRISTINA ELIAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 230933/SP) Processo 1001618-21.2019.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tcbase Comercial Ltda. - Publius Ranieri - Vistos. Considerando que a Comarca de Embu das Artes pertence à 1ª RAJ, já inclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3875 Processo 1001584-75.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - A.R.S. - Vistos. Ao Município para designação de data para avaliação psiquiátrica no réu, devendo comunicar o Juízo com dez dias de antecedência. Com a data e horário, deve-se expedir mandado para que o inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3583 deverão atender à Resolução 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, notadamente o art. 7º, ou seja, desde que efetivamente realizada a audiência do CEJUSC, independente de acordo celebrado ou não, o respectivo Conciliador receberá remuneração das partes, estabelecida com base no valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4157 Expeça-se contramandado de prisão, com urgência. Intimem-se. - ADV: ALINE ROBERTA SILVA SALVADOR (OAB 351037/SP), ANA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 448478/SP) Processo 0002817-03.2016.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Ana Claudia da Silva Bernadino - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1883 junto à Receita Federal. Intime-se. - ADV: JORGE EDUARDO AZEVEDO CORNÉLIO (OAB 360279/SP) Processo 1000869-88.2016.8.26.0323 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.C.A. M.A.F.G. - Vistos. Defiro a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para bloqueio de eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1813 três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: STÉFANI HENRIQUE DA COSTA DALÉCIO (OAB 343439/SP) Pr