Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 4106 Ambrósio Espíndola - - Max dos Santos Antunes de Godoy - Manifestem-se os exequentes, no prazo de 5 dias, sobre certidão do Oficial de Justiça de fls. 26, dando regular prosseguimento ao feito. - ADV: VITOR AUGUSTO GALVÃO AMBRÓSIO ESPÍNDOLA (OAB 462580/SP) Processo 1000166-68.2022.8.26.0220 - Procedimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1833 Nº 2007769-93.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Paciente: Guilherme Felipe Ribeiro Soares - Impetrante: Erivelto Diniz Corvino - Impetrante: Lucas Vinicius da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3824 Processo 1003915-30.2021.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Solfarma Comércio de Produtos Farmacêuticos S/A - Anderson Rocha Dias e outro - Vistos. Páginas 59/60: em que pese incomum a realização de audiência em processo de execução, mas considerando o manifestado interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3666 Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi - Vistos. DA CITAÇÃO, DO PAGAMENTO, DA PENHORA, DO ARRESTO, DA AVALIAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento do débito, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários advocatícios de 10% (dez por cent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3464 que o processo original 0006797-60.2013.8.26.0220 - tramita de forma física, proceda a Serventia conforme estabelecido pelo Provimento 2600/2021. Int. Guaratinguetá, 23 de abril de 2021. - ADV: MARTINHO ALVES DOS SANTOS (OAB 73969/SP) Processo 1500005-93.2021.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4173 ovalordacausanaaçãodeclaratóriadeve corresponder à vantagem financeira que o autor terá com a procedência do pedido. No caso dos autos, a autora pede, de forma expressa, que todo o débito imputado pela requerida seja declarado inexigível, além da condenação em danos morais. E, conforme explicitado pela

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORDINATÓRIO: “Intimem-se as partes da elaboração do parecer.Após, retornem conclusos para analise dos embargos de declaração” SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARATINGUETÁ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJ. GUARATINGUETÁ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL GUARATINGUETÁ TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJ. GUARATINGUETÁ EXPEDIENTE Nº 2021/6340000185 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0000815-03.2019.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3728 avistá-la, em via pública, lugar em que a vítima costumeiramente estaria frequentando, teria efetuado disparos em sua direção, das quais, teriam atingido seu pescoço. Ato contínuo, após a prática do crime, certo de que havia se consumado, o acusado teria empreendido fuga rumo a sua residência, situada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3324 n.º 1.013/2007. É o relato sucinto. Decido. Com efeito, mudando o meu entendimento anterior, de rigor a concessão da tutela de urgência. Isto porque, forçoso reconhecer que o Supremo Tribunal Federal, no Tema de Repercussão Geral n. 1177 tratou da constitucionalidade do estabelecimento, pela Lei Federal

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Especial Federal Cível de Guaratinguetá – SP. Considerando que a perícia médica será realizada externamente, no consultório particular do médico, bem como demandará a utilização de equipamentos próprios, arbitro, desde já, os honorários periciais em R$ 400,00, nos termos do parágrafo único do art. 28 da Resolução CJF nº 305/2014. Outrossim, caso a parte autora opte pela não realização da perícia médica neste momento, considerando a necessidade do laudo para conclusão do