Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 FÓRUM DE GUARATINGUETÁ Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Emitido em : 27/01/2021 - 13:47:55 Fernando Henrique Mocellin - - Natalício Augusto Gonçalves - Eduardo Roberto da Cruz - Fls. 493/496: ciência ao requerido. Após, será aguardada a realização da audiência designada. - ADV: CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB 317711/SP), ANDRÉ LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4673 de visitas, matérias essas afetas aos genitores em razão do poder familiar que exercemk sobre a filha incapaz. Int-se. - ADV: FABIANO SALMI PEREIRA (OAB 156104/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0905/2022 Processo 0001736-77.2020.8.26.0220 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3821 SP), MARCOS AURELIO DA SILVA (OAB 355181/SP), SOLANGE DE OLIVEIRA PATRICIO CARVALHO (OAB 355422/SP) Processo 1000689-85.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Condomínio do Edifício Unique - Rodrigo Luiz Rabelo - Instalações Hidraulicas - Me (Desentupidora Hidrojato) - Homologo o acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4025 de declaração tão-somente quando: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Recebo os embargos de declaração opostos, uma vez que são tempestivos. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3853 Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Salmo Augusto Coelho da Silva - Magistrado(a) Luciene Belan Ferreira Allemand Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - “SERVIDOR ESTADUAL. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO TRANSPORTE. APLICAÇÃO DA TAXA SELIC APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO QUE SE IMPÕE, CONF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3599 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0766/2022 Processo 0000656-10.2022.8.26.0220 (apensado ao processo 1004688-80.2018.8.26.0220) (processo principal 100468880.2018.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.A.L.R.R. - A.L.F.R. - Manifeste-se o exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4196 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0766/2022 Processo 1004722-16.2022.8.26.0220 - Interdição/Curatela - Nomeação - Antônio Marassi Junior - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu(a) procurador(a) a a comparecer ao Setor de Assistência Social Forense, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4310 da audiência. 4 - Encaminhe-se e-mail para os Distritos Policiais, e/ou Policia Militar, caso necessário, com o convite para a audiência, comunicando o agendamento efetuado, bem como a requisição do (s) respetivo (s) policial (ais) para o ato em questão. 5. Expeçam-se, caso necessário, mandados de intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4127 - Fls. 34/35: será aguardado o decurso do prazo para a manifestação do Banco requerido, e, após, os autos serão remetidos à conclusão. Fls. 36/37: ciência à autora. - ADV: GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP) Processo 1002391-61.2022.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3099 JULGAMENTO DO RE COM RG Nº 870.947 TEMA 810, FIXOU A SEGUINTE TESE: “1) O ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/09, NA PARTE EM QUE DISCIPLINA OS JUROS MORATÓRIOS APLICÁVEIS A CONDENAÇÕES DA FAZENDA PÚBLICA, É INCONSTITUCIONAL AO INCIDIR SOBRE DÉBITOS ORIUNDOS DE R