Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 19853 2010/2011 + 1/3; da obrigação, nos termos do Decreto-Lei 75/66, Decreto 2322/87, férias em dobro +1/3 dos períodos de 2011/2012 e 2012/2013; Leis 7738/89 e 8177/91. Inteligência, ainda, do artigo 459, parágrafo horas extras e reflexos; único da CLT e Orientação Jurisprudencial 124 da SDI-I do TST. Tudo nos termos da fundamentação que para todos os efei

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 6275 Intimado(s)/Citado(s): - EDSON ROBERTO MARCONDES DOS SANTOS - RAIZEN ENERGIA S.A reclamada a correta adequação à alíquota da empresa, nos termos da lei, observando-se as disposições legais para o recolhimento. Intime-se o INSS, se for o caso. Nos casos em que se apurar execução previdenciária for igual ou inferior a R$ 20.000,00, como PODER JUDICIÁRIO JUSTI

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14830 PEIXOTO GIORDANI Dispositivo Compareceu para julgar processos de sua competência a Juíza do Trabalho Ana Cláudia Torres Vianna. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Posto isso, decido: conhecer em parte do recurso ordinário de ITALO LANFREDI S.A. INDÚSTRIAS MECÂNICAS (MASSA FALIDA) e o prover apenas para deferir os benefícios da just

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14827 convocado o Juiz do Trabalho Tárcio José Vidotti. Dispositivo Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o Posto isso, decido: conhecer do agravo interno de MUNICÍPIO DE processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a).

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14828 Contrarrazões ausentes. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO É o relatório. PROCESSO Nº 0011001-91.2016.5.15.0029 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: ITALO LANFREDI S.A. INDÚSTRIAS MECÂNICAS (MASSA FALIDA) RECORRIDO: GABRIEL BARAO LOPES ADMINISTRADOR: LASPRO CONSULTORES LTDA. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL Admissibilidade SENTENCIANTE: RODRIGO PEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1782 do Oficial de Justiça de fl. 41 e 43 dos autos que, em síntese, informam que foi procedida a citação da executada. No entanto, deixado de proceder penhora e avaliação em bens que garantissem a execução, uma vez que não foram localizados bens penhoráveis suficientes. - ADV ROBERVAL VIEIRA JÚNIOR OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2476 em julgado antes do prazo acima assinalado, tal fato deverá ser comunicado nos autos pelas partes. Int. - ADV: FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), LEANDRO FRANCO REZENDE E BERGANTON (OAB 175846/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1882 - ADV: ANIZ HADDAD (OAB 22799/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP) Processo 0002615-92.2001.8.26.0368 (368.01.2001.002615) - Procedimento Ordinário - Reintegração - Joao Antonio da Costa - Prefeitura Municipal de Monte Alto - Proc. nº 1344/2001 Fl.227: Diante das razões expostas, concedo ao Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2009 ato contínuo, sobre o auto de penhora e avaliação, para que ofereça impugnação, querendo, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO (OAB 252140/SP) Processo 0002525-64.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002525) - Monitória - Cheque - Enecivalda Vieira de Menezes Campos - Agnaldo Simoes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2476 em julgado antes do prazo acima assinalado, tal fato deverá ser comunicado nos autos pelas partes. Int. - ADV: FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), LEANDRO FRANCO REZENDE E BERGANTON (OAB 175846/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), PAULO