Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 provas documentais, que venham anexas à petição em resposta desta . Não sendo feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo, e portanto, à dilação probatória. Caso não pretendam produzir nenhuma prova, basta que deixem transcorrer o prazo sem manifestação. Evita-se, assim, o sobrecarregamento da serventia, com a juntada de petições desnecessárias. Águas Claras/DF,

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 superior à média nacional e ostenta numerosa movimentação financeira, o que é incompatível com a alegação de pobreza trazida aos autos. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovaç�

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2037 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Notificação Assinado pelo(a) Servidor(a) WALKIRIA NERY ARAUJO, da 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. Processo Nº RTSum-0011792-67.2015.5.18.0011 AUTOR JUSTINO FONTINELE AZEVEDO ADVOGADO WILLIAN DE MORAIS LOPES(OAB: 40562/GO) ADVOGADO RODRIGO FONSECA(OAB:

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 INTIMAÇÃO N? 0700598-30.2017.8.07.0006 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MC SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME. Adv(s).: DF9036 - ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA, DF42796 - GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA. R: RAIZA GABRIELLA SILVA CHAGAS. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Número do processo: 0700598-30.2017.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 N. 0730710-15.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF28272 - TATIANA REIS DOMINGUES, DF43791 ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . PUBLICAÇÃO: Vistos, etc. Designo o dia 12/12/2018, às 14h20, para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada neste Juízo, ocasião em que a adolescente será ouvida. Intimem-se as partes da data designada, na pessoa do seu advoga

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos crimes especificados) do art. 1º da referida lei. O MM. Juiz sustenta que há fortes indícios de que os representados se organizaram para o cometimento dos delitos nos moldes do art. 2º da Lei nº 12.850/2013 e a doutrina e jurisprudência firmaram entendimento de que toda quadrilha ou bando caracteriza associação criminosa e está ab

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 verberado pela defesa, pois atende aos requisitos do art. 1º, incisos I e III, da Lei 7.960/89. Com efeito, cuida-se de inquérito policial instaurado no ano de 2010 para apurar a possível prática dos crimes de quadrilha ou bando, atual associação criminosa (art. 288 do CP), parcelamento irregular de solo para fins de loteamento urbano (art. 50 da Lei 6766/79) e corrupção ativa e passiva (arts. 317

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 e indícios da autoria do crime de lavagem de dinheiro, deve a persecução penal seguir o seu trâmite legal, não havendo coação ilegal a ser sanada por intermédio do writ. 5. Em cenários de corrupção sistêmica, nos quais a iterativa e dissimulada transferência de valores entre os envolvidos no esquema criminoso dificultam a identificação e diferenciação dos atos que configuram crime de

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 seu depoimento em audiência. Cumpra-se. Após, aguarde-se audiência designada. BRASÍLIA, DF, 28 de novembro de 2018 13:04:49. AUREA VIANA LUNIERE DE AZEVEDO Servidor Geral N. 0735161-20.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF12655 - LUIS HENRIQUE BORGES SANTOS. R. Adv(s).: DF48731 - ROBERIO SULZ GONSALVES JUNIOR. R. Adv(s).: DF42796 - GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA, DF2

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. BRASÍLIA, DF, 30 de maio de 2018 19:08:03. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito J N. 0715126-50.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP. Adv(s).: DF13802 - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO. R: CONDOMINIO CHAMONIX. Adv(s).: DF08738 - JOSE CARLOS D