44 resultados encontrados para gabriel bernardes da silva lemes - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 3 VARA CRIMINAL - 2 JUIZ (CRIMES CONTRA A SAUD E PUBLICA E ECONOMIA POPULAR) 201403380338 ABERTA A AUDIENCIA, PA RA OS DEBATES ORAIS, A DOUTA. PROMOTORA DE JUSTICA APRESENTOU OS MEMORIAIS AS FLS. RETRO. APOS, PELA MM . JUIZA FOI DELIBERADO O S EGUINTE: DE-SE VISTA A DEFENSORA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 MENTE COMPROVADO QUE O ACUSADO, EM CONJUNTO COM OUTRO INDIVIDUO G ABRIEL MARTINS, IMBUIDOS DO PROPOSITO DE SUBTRAIR A VITIMA, UNIRA M ESFORCOS PARA AMEACAR A VITIMA. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIA LMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E, COMO CONSEQUENC IA, CONDENO O ACUSADO WEVERTON DIEGO MARTINS MORAES PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 157, 2, II, DO CODI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 . O ACOLHIMENTO DA PRETENSAO PUNITIVA NAO ESTAR CARREGADO DE DUVI DAS, AINDA QUE TRANSFORMADAS EM VERDADES NO JULGAMENTO. HAVENDO D UVIDAS ACERCA DO AUTOR DA DIFUSAO, NAO E POSSIVEL IMPUTAR CONDENA CAO A RE POR MERA PROBABILIDADE. RESSALTA-SE QUE NAO HA NENHUM QU ESTIONAMENTO EM RELACAO A PROPRIEDADE DA MACONHA APREENDIDA NOS A UTOS COM VINICIUS, ATENDO-SE A QUESTAO CENTR