Publicações Judiciais ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO A CERTIDÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "(...) será providenciada a intimação das partes para tomarem ciência do trânsito em julgado, a fim de requerer o que entenderem de direito no prazo de 15 dias." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2004.70.01.0010540/PR AUTOR : GINO AZZOLINI NETO ADVOGADO : GABRIEL BERTIN DE ALMEIDA RÉU : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...) vista às

Publicações Judiciais ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "2. Cumprido o item 1, intimem-se as partes para apresentarem suas alegações finais. 3. Com as alegações finais, registre-se para sentença e retornem conclusos." AÇÃO PENAL Nº 2003.70.01.003809-0/PR AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : EMILIA DE SALLES BELINATI ADVOGADO : LEONARDO LOBO DE ANDRADE VIANNA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Recebo o re

Publicações Judiciais ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2016. 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0035991-35.2003.4.04.7000/PR RELATOR : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : SIDNEI FEIJOLLI BISPO ADVOGADO : Jorge Vicente Silva : Eliane dos Santos de Souza APELANTE : EDISON LUIZ GIL DOS REIS ADVOGADO : Walter Barbosa Bittar e outro : Rafael Junior Soares APELANTE : TANIA REGINA NASCIMENTO ADVOGADO : Aline Matos Ariukudo : Jackson Romeu Ariukudo APELANTE : UDO OSWALDO UHLMANN

Publicações Judiciais ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juíza Federal Titular: Dra. ANA CRISTINA MONTEIRO de ANDRADE SILVA Juíza Federal Substituta: Dra. MARTA WEIMER Diretor de Secretaria: Bel. RAMON PAULO GARCIA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Diante do requerimento formulado pelos réus Omar Ibraim Jabur e EBRP - Empresa Brasileira de Reciclagem de Pneus Ltda., através da petição juntada à fl. 918, determino o cancelamento da audiência anteriormente designada para o dia 28/05/2014, às

Publicações Judiciais ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : GABRIEL BERTIN DE ALMEIDA : LETICIA DE SOUZA BADDAUY : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ 3ª VARA FEDERAL DE MARINGÁ Edital AÇÃO PENAL Nº 5003064-04.2012.4.04.7003/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: IRINEU FRANCISCO RÉU: JONATAS DE ANDRADE SCHEIFFER EDITAL Nº 700003617944 INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O MM. Juiz Federal da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Maringá

Publicações Judiciais ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

parte executada para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias." EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA SIST.FINANCEIRO DA HABITAÇÃO Nº 2006.70.01.0009478/PR EXEQUENTE : BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO : ANGELICA CLEISSE DOS SANTOS COELHO : BRAULIO BELINATI GARCIA PEREZ : MARCIO ROGERIO DEPOLLI EXECUTADO : VALDEMIR DE SOUZA : VASTI DIAS DE SOUZA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "ANTE O EXPOSTO, em virtude do pagamento do débito exequendo, julgo extinto o pro

Publicações Judiciais ● 16/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

umbilical tanto ao direito penal quanto ao processual penal, não pode ser interpretado em prejuízo do cidadão estrangeiro; c) que, se o paciente reingressara no Brasil após sua expulsão, tal dera-se por absoluta incapacidade de vigilância do próprio Estado, e d) que a expulsão, por consistir na medida mais gravosa prevista na Lei nº 6.815/80, sobrepõe-se a qualquer outro instituto do aludido diploma. Pois bem. O deferimento de tutela liminar em sede de habeas corpus subordina-se, como

Publicações Administrativas ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2016.03.99.027411-6 ApCiv 2181519 VOL: 1 N.Único: 0027411-13.2016.4.03.9999 APTE : JOSINO ALVES DE JESUS (= ou > de 60 anos) ADV : SP280552 GEORGE STRAUS BATISTA DE SENNA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUCAS GASPAR MUNHOZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA / DÉCIMA TURMA PROCESSO 2016.03.99.031981-1 ApCiv 2191549 VOL: 1 N.Único: 0031981-42.2016.4.03.9999 APTE : NAIR PISTORE THEODORO (= ou > de 60 anos) ADV : SP306794

Publicações Judiciais ● 26/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim JF Nro 119/2013 Juiz Federal: Oscar Alberto Mezzaroba Tomazoni Juiz Federal Substituto: Alexei Alves Ribeiro Diretor de Secretaria Fernando José Forti Silva NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. O INSS noticiou à fl. 1.538 a interposição de agravo de instrumento em face da decisão da fl. 1.534, a qual restou mantida à fl. 1.560. Posteriormente, às fls. 1.565/1.566, comunicou ter protocolizado referido recurso, por equívoco, somente

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 Varas de Precatórias do DF 1ª Vara de Precatórias do DF INTIMAÇÃO N. 0727677-20.2018.8.07.0015 - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL - A: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZACAO-CMTU-LD. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALEX CANZIANI SILVEIRA. Adv(s).: PR03695 - MIGUEL HORST BOMPEIXE KOHLER, PR17530 - JULIO CESAR RODRIGUES. R: ANT