Publicações Judiciais ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00011 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 0001977-97.2009.404.7005/PR RECTE : SERGIO DA SILVA ADVOGADO : Cledy Goncalves Soares dos Santos : Mauricio Defassi e outro : Johnny Pasin e outro RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, admito, em parte, o recurso especial. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 10678/2012 (Localizador: BX08C3) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS (observação: o desp

Publicações Judiciais ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5031491-34.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00001398620128240001/SC) RELATOR : CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp APELADO : LUCIA CORADIM BINOTTO ADVOGADO : Daniel Girardini APELADO

Publicações Judiciais ● 04/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

VARA FEDERAL CRIMINAL DE LONDRINA VF CRIMINAL E JEF CRIMINAL DE LONDRINA Boletim JF Nro 90006/2013 Robson Carlos de Oliveira Juiz Federal Fabio Nunes de Martino Juiz Substituto Paulo Sérgio Sanches Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "OFÍCIO N. 6896861 À Equipe de Recuperação de Créditos EQREC/DERAT/SPO Rua Luís Coelho, n. 197 - Sobreloja - Consolação São Paulo/SP - CEP 01309-001 1. Ante a informação de fl. 159

Publicações Judiciais ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REVISOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : RICARDO STRANG ADVOGADO : GABRIEL BERTIN DE ALMEIDA APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000041 APELAÇÃO CRIMINAL 5002181-75.2013.404.7212 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ REVISOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : CLEDSON ROBERTO BAZZO ADVOGADO : ALFREDO AGNALDO RIFFEL APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 19 de junho de

Publicações Judiciais ● 11/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : LINDO OSMAR SANDRI ADVOGADO : Denisio Dolasio Baixo APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000019 APELAÇÃO CRIMINAL 2005.70.01.002568-6 - 200570010025686/PR RELATOR(A) : Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA REVISOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : ANTONIO CARLOS VIANA ADVOGADO : Gabriel Bertin de Almeida APELADO : (Os mesmos) 0000020 "HABEAS CORPUS" 0012685-07.2011.404.0000 - 200470000132222/PR INCIDENTE : Embargos de Dec

Publicações Judiciais ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : MIGUEL CASTANHA JUNIOR ADVOGADO : Defensoria Pública da União APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000006 APELAÇÃO CRIMINAL 0003864-19.2005.404.7115 - 200571150038643/RS RELATOR(A) : Juiz Federal RONY FERREIRA APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : PAULO JONAS DE CARVALHO SPENGLER ADVOGADO : Beate Sirlei Petry 0000007 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5002459-43.2012.404.7008 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal RONY FERREIRA AGRAVANTE : FADI CHAFIC EL

Publicações Judiciais ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE APELADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ALVARO DE NEGRI BIONDI ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO 0000278 APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO 5009140-82.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI APELANTE : SÉRGIO ANTONIO PORTELA ADVOGADO : Elise Massucheto APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS 0000279 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5007254-52.2013.404.7107 (Processo

Publicações Judiciais ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000044 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5013921-12.2017.4.04.7205/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEANDRO PAULSEN APELANTE: CARLOS ROBERTO DE MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO: HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000045 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5013831-31.2017.4.04.7002/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEANDRO PAULSEN APELANTE: MOISES DE ANDRADE SOUZA

Publicações Judiciais ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SUSCITANTE: JUÍZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE PONTA GROSSA SUSCITADO: JUÍZO SUBSTITUTO DA 5ª VF DE LONDRINA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/PR INTERESSADO: A APURAR REVISÃO CRIMINAL (SEÇÃO) Nº 5010014-42.2019.4.04.0000/RS (PAUTA: 35) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL SALISE MONTEIRO SANCHOTENE REQUERENTE: WANDERSON RODRIGO MAYER ORMOND ADVOGADO: PAULINO CESAR GASPAR (OAB PR030432) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: LAFAYETE JOSUÉ PETTER EXC

Publicações Judiciais ● 16/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : JOSE AGOSTINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO : AMARO DOMINGOS COELHO ADVOGADO : ELIZANDRA APARECIDA OLIVÉRIO APELANTE : Jairo Medeiros da Silva ADVOGADO : Charles Weber APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000033 APELAÇÃO CRIMINAL 5005867-62.2014.404.7011 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : ALTINO ALVES BARBOSA ADVOGADO : WILLIAM CEZAR DUARTE