Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1547 Antonio Haddad foi citado por edital na fl. 56, mas não ofereceu contestação (fl. 86). Foi publicado edital para conhecimento de terceiros (fl. 56). Os Espólios de José Rezek e Lúcia Jorge foram citados por oficial de justiça (fl. 118 e 120). Os Espólios de Gabriel e Sada foram citados por edital (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1649 de intimação à parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB 393676/SP) Processo 1019970-93.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3652 fim de que preste esclarecimentos acerca das movimentações das contas acima descritas, informando, se possível, o caminho dos valores e a identificação da pessoa e da agência em que são movimentadas as contas e sacados eventuais valores. Esta decisão servirá, por cópia impressa, como OFÍCIO, caben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2006 a antecipação da tutela. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se, com as advertências legais, para ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1631 medida cautelar para bloqueio de dinheiro via Bacenjud nos próprios autos da execução. Nesse sentido é a orientação firmada pela Primeira Seção, no julgamento do Resp 1.184.765/PA, submetido ao regime de que trata o art. 543-C do Código de Processo Civil.” (RECURSO ESPECIAL N° 1.240.270 RS (2011/00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 603 (Orlando e Tereza), não prospera a tese ventilada. Com efeito, restou comprovada a citação dos mesmos (fls.135), razão pela qual não podem se valer do disposto no artigo 204, do Código Civil, sendo certo ter havido também a interrupção da prescrição em relação a eles na forma do artigo 202, I, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3525 seguiu as regras da ANAC (artigo 19 da resolução 400), a ré não sabia que o passageiro estava no exterior e que utilizaria a passagem de volta, considerando o seu cancelamento (NO SHOW). Não há que se falar em danos morais, uma vez que toda a situação e confusão ocorreu por simples conduta do passag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3525 seguiu as regras da ANAC (artigo 19 da resolução 400), a ré não sabia que o passageiro estava no exterior e que utilizaria a passagem de volta, considerando o seu cancelamento (NO SHOW). Não há que se falar em danos morais, uma vez que toda a situação e confusão ocorreu por simples conduta do passag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2335 à inadimplência ou no mês seguinte, aguardou o seu crédito ser superior à garantia para alegar que esta estava esgotada, buscando o melhor de cada uma das opções alternativas apresentadas pelo Legislador e se beneficiando da sua violação ao duty to mitigate the loss, que determina que o credor n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1918 na proporção de 60% do seu total. No entanto, a embargante sequer averbou as áreas de reserva legal nos termos da legislação vigente à época da assinatura do Termo de Compromisso, tampouco cumpriu as obrigações ajustadas, tais como a adoção de ações de restauração florestal e de proteção à