139 resultados encontrados para gabriel borges silva - data: 08/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 AUTOS NR. : 1007 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : IDELMAN ALVES HOLANDA VITIMA : ROMILDA TOSTA FERNANDES DESPACHO : AUTOS N 201502513662 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B POR PREE NCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA L EI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 ENTE AO DENUNCIADO ELISMAR NONATO DOS SANTOS JUNIO R, DIANTE DA C OMUNICACAO DE SUA PRISAO FLS. 200/201, CITE-SE O ACUSADO, NO ESTA BELECIMENTO PRISIONAL EM QUE O MESMO ENCONTRA-SE RECOLHIDO, PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PROCESSO N 201701057659 DESPACHO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORI UNDA DA COMARCA DE PORTO FRANCO-MA. DESIGNO O DIA 16.06.2017, AS 16:00 HORAS, PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA QUALIFICADA A FL. 04. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. O MANDADO DEVERA CO NSTAR A RESSALVA QUE O (A) SR. (A) OFICIAL (A) DE JUSTICA FICA AD VERTIDO A CUMPRIR AS PRERROGATIVAS DO 2, DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 389661-96.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2925 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : O ESTADO INDICIADO : THAYNARA BORGES DE FARIA LIMA THAYS BORGES DE FARIA LIMA DESPACHO : HOMOLOGACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTOS N 201603896613 DECISAO T HAYNARA BORGES DE FARIA LIMA E THAYS BORGES DE FA
3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO JUCELIO DE ARAUJO RAMOS(OAB: 179211/MG) VGX CONTACT CENTER NORTE MG LTDA - EPP RÉU 11001 Qualquer dúvida poderá a parte contactar a Secretaria da Vara pelo seguinte email [email protected], ou por meio de telefone (38)3224-7422. Intimado(s)/Citado(s): - VITOR GABRIEL BORGES SILVA Conclamo as partes a iniciarem entre si as tentativas de acordo, atr
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WANDERSON SILVA SANTOS VITIMA : CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA DESPACHO : PROTOCOLO N.....................: 201503159684 NATUREZA.......... ................: ART. 168 C/C ARTIGO 14, AMBOS DO CODIGO PENAL I NDICIADO........................: WANDERSON SILVA SANTOS VISTOS E TC.., OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, FORAM IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 NTRADOS PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA, CONCLUSOS. INTIME-SE O ADVOG ADO CONSTITUIDO DOS ACUSADOS PAULO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO E W ASHIGTON RODRIGUES (PROCURACOES NOS AUTOS EM APENSO), PARA APRESE NTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. APRESENTADAS AS DEFESAS ESCRITAS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZ O DE 5 (CINCO) DIAS, VINDO APOS CONCLUSOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 V) NAO FAZER USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES E BEBIDAS ALCOOLICA S; (V) RECOLHER-SE DIARIAMENTE EM SUA RESIDENCIA, NO PERIODO DAS 22:00 HORAS ATE AS 06:00 HORAS DO DIA SUBSEQUENTE, TUDO SOB PENA DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. LAVRE-SE O TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, CONSIGNANDO AS ADVERTENCIAS DO ARTIGO 282, 4, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, FICANDO ADVERT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 S ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE A CAUSA ESPECIAL DE AUMEN TO DE PENA PREVISTA NO INCISO II, DO 2, DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO PRATICOU O CRIME EM CONCURSO DE AGENTES, PELO QUE AUMENTO A SANCAO NO MINIMO LEGAL, REMANESCENDO UMA PENA TOTAL DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 O CARTORIO CONFIRMAR A ATUAL LOTACAO DAS TESTEMUNHAS JUNTO A COR R EGEDORIA DA POLICIA MILITAR, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA SE F OR O CASO E AINDA, DEVERA CONSTAR DE FORMA DESTACADA NO OFICIO QU E NA HIPOTESE DO POLICIAL TER SIDO RELOTADO EM UNIDADE FORA DESTA CIDADE OU DE GOIANIA, QUE SEJA IMEDIATAMENTE COMUNICADO A ESTE J U IZO PARA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, E