139 resultados encontrados para gabriel borges silva - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 VITIMA : ANGELO MALAQUIAS DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUL CRO NOS ARTS. 28 E 395, III DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO A RTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 201 7
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 NOSSO TRIBUNAL: ( ) A CENSU RABILIDADE E A GRAVIDADE REAL DA COND UTA JUSTIFICAM O DECRETO PRI SIONAL FUNDADO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E NA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, MORMENTE EM SE C ONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, A DEMONSTRAREM A CONCRET A PERICULOSIDADE DO AGENTE, T ENDO-SE EM VISTA O MODUS OPERANDI A DOTADO A DECISAO QUE CONVERTE U O FLAGRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : IA GABRIEL BORGES SILVA : SAUDE PUBLICA A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201404456761 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUER O MINISTER IO PUBLICO A FL. 286, APOS NOVA VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIA L. APARECIDA DE GOIANIA, 05/05/2015. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JU IZ DE DIREITO IO NR. PROTOCOLO : 150375-32.2015.8.09.0011 AUTOS N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 UAL ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, POIS CONSTA A EXPOSICAO DOS FATOS CRIMINOSOS, COM TODAS AS SUA S CIRCUNSTANCIAS, AS QUALIFICACOES DOS ACUSADOS E AS CLASSIFICACO ES DOS CRIMES. CITE-SE OS ACUSADOS, FORNECENDO-LHES COPIA DA DENU NCIA, PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO MES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PARTES DISPENSADO SUAS OITIVAS. NA SEQUENCIA, FOI INTERROGADO IA GABRIEL BORGES SILVA, ORA ACUSADO. NA OPORTUNIDADE A DEFESA REIT EROU O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO, ARGUMENTANDO QUE O ACUSADO POSSUI ENDERECO FIXO, FICARA PARA ANALISE O PEDIDO NA FASE DE PRO NUNCIA. NAO HAVENDO REQUERIMENTOS DE DILIGENCIAS, AS ALEGACOES OR AIS FORAM SUBSTITUIDAS PELA APRESENTACAO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : IA GABRIEL BORGES SILVA : SAUDE PUBLICA A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 201404456761 DESPACHO ATENTO AO TEOR DA CERTIDAO DE FL. 3 00 , E XPECA-SE NOVO OFICIO AO DELEGADO TITULAR DA 4 DELEGACIA DI STRITAL DE POLICIA DESTA COMARCA, REQUISITANDO, NO PRAZO MAXIMO D E 10 ( DEZ ) DIAS , AS INFORMACOES SOLICITAS PELO REPRESENTANTE M IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 IGUES SILVA JUNIOR, OAB N 36.247. PRESENTES AS TESTEMUNHAS DE ACU SACAO, THYAGO HENRIQUE SANTOS CARDOSO E JONERINO DIAS DE ARAUJO. AUSENTES AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA (O FICIO, FL. 123), EDUARDO FILIPPER PEREIRA ALVES (NAO INTIMADO, FL . 127) E AGNALDO JACOB FILHO (INTIMADO, FL. 129). ABERTA A AUDIEN CIA, O JUIZ, ANTES DE INICIAR OS TRABALHOS, N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 ADV REQTE : 26514 GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO DESPACHO : AUTOS N: 201404687879 DESPACHO ACATANDO MANIFESTACAO DO MINISTERI O PUBLICO DE FL. 21, INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO DO REQUEREN TE IA GABRIEL BORGES SILVA PARA ESCLARECER A DIVERGENCIA ENTRE O ENDERECO RESIDENCIAL INFORMADO NA DELEGACIA POR OCASIAO DO INTERR OGATORIO E O JUNTADO A FL. 19, NO PRAZO DE 5 (CI
3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 11000 do PDF do processo, antes do início da audiência, seja através acesso a Wifi de qualidade e fone de ouvido que possua microfone do acesso simultâneo ao Sistema PJe, de forma a possibilitar o para evitar ruídos externos. Não havendo, pode-se utilizar outro regular desenvolvimento da sessão. dispositivo móvel (smartphone, tablet etc) com acesso à internet.
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1844 700 PROCESSO Nº: 5213-69.2017.8.06.0059/0 (Tombo 1409/2017) NATUREZA: Ação Penal AUTOR: Ministério Público Estadual RÉU: Francisco Silva Moreira Intimar o Dr. VICTOR JORGE DUARTE BEZERRA (OAB/CE 32.358) e o Dr. JOÃO LEITE COSTA JÚNIOR (OAB/CE 36.647), advogados do réu, para apresentar alegações finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. Caririaçu-CE, 09 de