Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IMF VITIMA : JBP ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, UNIFICO FORM ALMENTE AS PENAS IMPOSTAS, FIXO O DIA 28.06.2017 COMO DATA-BASE P ARA PROGRESSAO DE REGIME E FIXO O REGIME FECHADO PARA O SENTENCIA DO IZAQUE MARTINS FERREIRA, FILHO DE N

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : IN SOLO APOIO AEREO LTDA FE PUBLICA ACUSADO : FERNANDO HENRIQUE ANDRADE DE SOUZA ADV ACUS : 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201402665274 POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A A PELACAO FLS 123, EM SEUS REGULARES EFEITOS INTIME-SE O APELANT E/ SENTENCIADO, VIA DE SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO E FORMA DE L E I,

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 ADV REQTE : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : HOMOLOGO O (EXAME DE DEPENDENCIA TOXICOLOGICA E O LAUDO PSICOLOGI CO PERICIAL. REALIZADO PELA JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIA RIO (FLS. 52/55 E 56/62). NR. PROTOCOLO : 272446-16.2010.8.09.0139 AUTOS NR. : 408 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NILVECIR MAGNO DE SOUZA VITIMA : UMBERTO DIAS VIEIRA DESPACHO

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 AL (ART. 319, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); IV RECOLHIMENTO DO MICILIAR NO PERIODO NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA, SALVO PARA FINS DE EMPREGO (ART. 319, V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); V MONITORA CAO ELETRONICA, NOS TERMOS DO ART. 319, IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DANDO-SE CIENCIA A CENTRAL DE RECEPCAO E CADASTRO DE MONI TORACAO ELETRONICA1, VIA FAX, QUE DEVERA SE D

Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 91360-69.2014.8.09.0011 : 454 : ACAO PENAL : EDUARDO BASTO DE SOUZA RODRIGO CORREA DE SOUSA VITIMA : CARLOS ROBERTO DIAS ADV ACUS : 30064 GO - ARIANE OLIVEIRA BENEDITO 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, AMPARADO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO DE

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 DESPACHO : ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ABSOLVIÇAO SUMARIA DO ACUSADO DA NILO SOUZA ROSA. DESIGNO O DIA 16/11/2015 AS 16:00 HORAS PARA REA LIZAÇAO DE AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO. ESCLARECO QUE, CA SO TENHA SIDO CONCLUIDA A INSTRUÇAO, AS PARTES DEVERAO ESTAR PREP ARADAS PARA REALIZAR AS ALEGAÇOES FINAIS ORALMENTE, VISANDO AGILI ZAR O CURSO DO PROCESSO

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 AO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 02/ 05 E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE IN STRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLAT ADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUAD O AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS D E EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ACUSADO : JOAO BATISTA MAGALHAES MARQUES VITIMA : FRANCISCO JARDIM DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO JOAO BATISTA MAGALHAES MARQUES, FILHO DE MARIA MAGALHAES MARQUES, E DE TERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-S

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ESTACAO PECUNIARIA, A QUAL FIXO EM 01 (UM) SALARIO MINIMO, COM DE STINACAO A SER DADA PELO JUIZO DA EXECUCAO. SEM CUSTAS. ARBITRO A TITULO MINIMO DE REPARACAO DO DANO CAUSADO A "NET GOIANIA LTDA", CONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, O VALOR TOTAL DE R$ 1.368,94 (UM MIL, TREZENTOS E SESS ENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS

Seção III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 ECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337 E CONSEQUENTE SUSPENSAO DE S EUS DIREITOS POLITICOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III DO A RTIGO 15 DA CONSTITUICAO FEDERAL; 6 - PROCEDER AO RECOLHIMENTO DO VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 686 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS; QUANTO A MENC