Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1059 hábito a pratica de atos fraudulentos com uso de dados pessoais da autora e de outros parentes próximos. Diz que o número de CPF que consta na matrícula do imóvel que ensejou a cobrança de valores de condomínio é da embargante. Ao final, pede a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3948 Processo 0006024-44.2018.8.26.0477 (processo principal 4004670-86.2013.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - MANUEL JOÃO MARQUES PEDRO - Nadir Cardoso dos Santos - - JOSÉ CARLOS RIOS DE OLIVEIRA - Vistos. A sentença ora em execução determinou a reintegração na poss

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 4222 CARDOSO DA SILVA LEMOS (OAB 404303/SP) Processo 1007301-42.2019.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Marcos Tavares de Souza - Vistos. 1. Fls.78/79: Indefiro o pedido formulado, pois cabe à instituição financeira a indicação do local em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 694 relativas à sua vida, tais como escola, atividades extracurriculares, religião, cuidados com a saúde, atendimento médico e odontológico, lazer, viagens, evitando mudanças de endereço que prejudiquem a convivência familiar do menor com quaisquer dos pais, etc. Os menores residirão na casa materna. 2.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 911 indeferiu os benefícios da gratuidade judiciária à autora em ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais. 2. Processe-se o agravo com efeito suspensivo tão-somente para evitar a extinção do feito, mas sem prejuízo de esclarecimentos da agravante quanto ao foro do ajuizamento esco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2141 usucapiente uma posse com qualidades especiais, previstas no art. 1.238 do CC (prazo de quinze anos, sem interrupção (posse contínua), nem oposição (posse pacífica) e ter como seu o imóvel (animus domini). Especificamente em relação ao animus domini, controverte a doutrina acerca de seu exato sentido, se consiste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 393 883 ao réu uma moto-niveladora marca Caterpillar, modelo 140H, pelo valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), com vencimento da obrigação para o dia 25 de agosto de 2004. O réu não cumpriu a obrigação na data do vencimento e três meses depois, no dia 17 de novembro de 2004, cumpriu-a parcialmente com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 524 944, Centro, São Vicente, telefone (13) 3467-2013, de segunda à quinta-feira, das 07h00 às 08h30. 3. As partes deverão comunicar ao Juízo, por escrito, eventuais alterações de endereço no curso do feito, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas para os endereços inicialme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 768 anteriores, mas tão somente condicionou o registro à “declaração de ratificação dos atos praticados, assinada pelos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, todos os membros da gestão anterior e da nova (eleita)”. Diante disso, se por um lado, não haveria interesse de agir do requerente sozinho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1554 vivendo de caridade; cumpriu-se a ordem de despejo na casa errada; no imóvel do agravado existem diversas unidades habitacionais; não participou do processo de origem; há indícios claros da posse, como os comprovantes de posse desde 2006; o réu usava o imóvel para fins comerciais, mas o agravante era comodatário da casa e u