31 resultados encontrados para gabriel caleb aires - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 U QUE SE ABRISSE VISTA DOS AUTOS AS PARTES PARA SE MANIFESTAR ACE RCA DA TESTEMUNHA AUSENTE, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS. DETERMINOU , AINDA, A EXPEDICAO DE OFICIO A PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES P OG PARA QUE JUSTIFICASSE A AUSENCIA DO REU, DEVIDAMENTE REQUISITA DO A F. 539 NESTA SESSAO DE JULGAMENTO. APOS, DETERMINOU A CONCLU SAO DOS AUTOS PARA REDESIGNACAO DA SESSAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 CIA, A DEFESA DE GETULIO PORTO BONFIM JUNIOR INTERPOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO A F. 329. RECEBIDO O RECURSO (F. 340), FORAM OFER TADA AS RAZOES E CONTRARRAZOES RECUSAIS AS F. 343/350 E 352/356, RESPECTIVAMENTE. ASSIM VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DECIDO. AS R AZOES QUE SUSTENTAM O RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA DO ACUSADO N AO PODEM SER CONHECIDAS, EM SEDE DE JUIZO DE R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 IP PARA INFORMAR SE HOUVE CUMPRIMENTO DA PRESTACAO DE SERVICO PEL OS BENEFICIADOS RICARDO E ADEMIR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. I NFORMADO O DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA POR PARTE DE ADEMIR OU RICARD O E/OU A EFETIVACAO DA PRESTACAO DE SERVICO, ABRA-SE VISTA DOS AU TOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER. ESTE DESPACHO VALERA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 ADV ACUS : 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N : 201602107879 ACUSADOS: ALEXANDRE ESTEVAM DA SILVEIRA LU CAS GOBES VITIMA : GABRIEL CALEB AIRES DE MATOS RELATORIO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL QUE O MINISTERIO PUBLICO PROMOVE EM FACE DE ALEXANDRE ESTEVAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 SEGUIR A ACAO PENAL COM A INSTRUCAO PROBATORIA. ASSIM SENDO, DESI GNO O DIA 25/09/2017, AS 08H30MIN, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR. SENDO CONSTATADO ENDERECO DE TESTEMUNHA QUE RESIDA EM OUTRA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 15 (QUIN ZE) DIAS, ADOTANDO-SE A PROVIDENCIA INDICADA NA SUMULA 273 DO SUP ERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. INTIMEM-SE. REQUISI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 A TER SIDO CONSIDERADO PREJUDICADO A VOTACAO DO QUESITO NUMERO 06 , REFERENTE A QUALIFICADORA DO USO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DE FESA DA VITIMA. O PEDIDO FOI INDEFERIDO E A QUESITACAO CONSIDERAD A PREJUDICADA EM VIRTUDE DE JA TER SIDO RESPONDIDA NA PRIMEIRA SE RIE, POR SE TRATAR QUE QUALIFICADORA DE CUNHO OBJETIVO E PARA SE EVITAR A POSSIBILIDADE DE DECISAO CONTRADITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 M DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TES E, AS COORDENADAS DAS FIGURAS TIPICAS ESCULPIDAS NO ARTIGO 121, 2 , INCISO IV, DO CODIGO PENAL, OPORTUNIZANDO O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA, DEVENDO SER RECEBIDA. A MATERIALIDADE ESTA COMPROVADA NO LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE F. 11/18 E NO LAUDO DE LOCAL DE MORT E DE F. 45/53 E FOTOS QUE O ACOMPANHAM (F. 54
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 DESPACHO : AUTOS N: DECISAO EM ATENDIMENTO AO PROVIMENTO N 27/2017 DA CORREG EDORIA-GERAL DE JUSTICA, O QUAL PROMOVE ALTERACOES NA CONSOLIDACA O DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ/TJGO, BEM COMO AO DECRETO JUDICIARIO N 2515/2017, QUE DISPOE SOBRE A GESTAO DE OBJETOS DEPOSITADOS JU NTO A ASSESSORIA MILITAR DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PASSO A A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 MINAL, AO JUIZ-2 DA 3 VARA CRIMINAL E AO JUIZ-2 DA 10 VARA CRIMIN AL. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR D AS INVESTIGACOES. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLI CIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54 , DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 TANTE EXERCICIO DE HERMENEUTICA, PARA NAO FERIR OS COROLARIOS CON STITUCIONAIS, SOBRETUDO O DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS E DA COMPET ENCIA DO TRIBUNAL DO POVO PARA O JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CO NTRA A VIDA. DO MESMO MODO, DEVE O JUIZ AGIR COM PRUDENCIA, PARA NAO ENCAMINHAR AO CONSELHO DOS SETE TODOS OS IMPUTADOS DE FORMA T EMERARIA E BANAL. IMBUIDO DESSE RACIOCINIO SI