Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3323 recurso. V. U. Advs: Robson Oliveira de Aquino (OAB: 267543/SP) - 5º Andar Nº 1502256-36.2020.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: BRUNO MOURA DA SILVA - Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 VARA:1ª VARA PROCESSO :1500037-13.2016.8.26.0415 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 98343/SP - Ricardo Pinha Alonso EXECTDO : Usina Pau D’ Alho S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1500038-95.2016.8.26.0415 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 PROCESSO : 0024094-90.2022.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2324463/2019 - Itapecerica da Serra AUTOR : J.P. EXECTDO : C.M.C.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0024095-75.2022.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 7492/2017 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1974 ser protocolizadas pelas vias próprias, não sendo aceitas pelo correio eletrônico. Com base na Resolução n° 549/2011 do C. Órgão Especial e no Provimento nº 2550/2020 do Conselho Superior da Magistratura (alterados pelo Provimento CSM nº 2552/2020, publicado em 06 de abril de 2020), que tratam das medidas necessárias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1405 Comarca de Porto Feliz/SP. Narra o Impetrante que o Paciente encontra-se preso pela suposta prática do delito previsto no art. 157 do Código Penal, sendo que custódia cautelar foi decretada mediante decisão, segundo alega, carente de fundamentação concreta para tal propósito. Reputa excessiva a manutenção do Paciente no cár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2688 PROCESSO :1000285-31.2019.8.26.0415 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : L.S. ADVOGADO : 387675/SP - Rafael Cesar Gonçalves Gil REQDA : S.M.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000286-16.2019.8.26.0415 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lígia Maria Fidelis ADVOGADO : 389611/SP - Guilherme do Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2688 PROCESSO :1000285-31.2019.8.26.0415 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : L.S. ADVOGADO : 387675/SP - Rafael Cesar Gonçalves Gil REQDA : S.M.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000286-16.2019.8.26.0415 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lígia Maria Fidelis ADVOGADO : 389611/SP - Guilherme do Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 1868 Requerido:MARIA HELENA JACKSON VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:415.01.2009.000749 Nº ORDEM:03.01.2009/000260 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:ROSIMEIRE GONÇALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO:61067/SP - ARIVALDO MOREIRA DA SILVA Requerido:BANCO SANTANDER SA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 1ª Vara 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 2070 PALMITAL Cível 1ª Vara 1º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Palmital - Comarca de Palmital JUIZ: ALESSANDRA MENDES SPALDING 415.01.1999.001770-8/000000-000 - nº ordem 665/1999 - Execução de Título Extrajudicial - PAULO CELSO OROFINO X MARIA HELENA MARANA ME - Fls. 75 - Fls. 73/74 (pedido de permanência dos auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 922 1515862-34.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515862-34.2020.8.26.0228; Assunto: