Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 276 retro juntada, no prazo legal. - ADV: RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB 348935/SP), ANA CAROLINA DE SÁ JUZO (OAB 405197/SP), MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB 413162/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP) Processo 0022234-15.2020.8.26.0506 (processo principal 1013282-30.2020.8.26.0506) - Cumprimento Provisório d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 499 QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), GABRIEL CARRER LOCATO (OAB 417744/SP), JEAN LUCCA SIZENANDO DE OLIVEIRA (OAB 441961/SP), ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES (OAB 217398/SP) Processo 0025560-46.2021.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Rosilene Caetano - Vistos. A fim de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1996 plano médico, vestuário e alimentação, em especial com o menor Pedro, que possui problemas de saúde, como diabete emocional, necessitando da medicação Saxenda 6mg, que custa em média R$700,00 (setecentos reais) cada caixa. Acenam que requereram os levantamentos dos valores correspondentes as cotas partes no valor de R$ 37

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 273 para declarar a prescrição da ação executória das penalidades de trânsito aplicadas nos procedimentos administrativos nº 546/2016 - portaria eletrônica nº 231907194816 e nº547/2016 portaria eletrônica nº 231907194916, com a consequente extinção da punibilidade e arquivamento dos procedimentos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 395 integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva. Agravo conhecido e improvido”. Agravo de Instrumento nº 0100041-23.2021.8.26.9060: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO IMPOSSIBILIDADE. Agravo de Instrumento n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 384 na expedição do mandado de levantamento, providencie o advogado do exequente a juntada aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Geria Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site do TJ no dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 593 Comunicado 1530/2021, no sistema dos Juizados Especiais, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2641 RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP) Processo 1001356-44.2020.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eliana Costa Braz - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 184/186: Esclareça a ré. P.I. - ADV: GEOVANA APARECIDA NOVAIS (OAB 391960/ SP), EDUARDO CHAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 374 o julgado anterior, na realidade buscam alterá-lo (RTJ 90/659, RSTJ 109/365,RT 527/240,JTA 103/343). Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórd�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 375 a incompetência absoluta deste Juízo para o processamento e julgamento deste feito e determino a remessa dos autos, com urgência, ao Cartório Distribuidor para distribuição a uma das Varas Cíveis desta Comarca. Fica desde já consignado que, se houver interposição de embargos declaratórios sem o pre