Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 624 MORAES LIMA (OAB 236578/SP), NAJILA ABDALLAH JEHA (OAB 316534/SP), CLAUDEMIR FRANCISCO DE LIMA (OAB 303709/SP), GUILHERME PITON ZUCOLOTO (OAB 380474/SP), GUILHERME MARÇAL AUGUSTO PEREIRA (OAB 300330/ SP), DAVID BORGES ISAAC MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 258100/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), RICARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3428 180 SP), LUDMILA EL-HUAIK PEREIRA (OAB 25031/ES) Processo 0010890-03.2021.8.26.0506 (processo principal 1024988-20.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Maxvinil Indústria e Comércio de Artigos para Lazer Ltda - ROSELI CARRER LOCATO - Posto isso, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 293 ADV: JACQUELINE MARIANO DELLA AGOSTINI (OAB 451819/SP), RENAN DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 201483/SP) Processo 0015517-50.2021.8.26.0506 (processo principal 1024557-73.2020.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - G2 Motors Veículos Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 397 empresa e alteração de dados cadastrais perante aos órgãos competentes - Emissão de Documento Básico de Entrada (DBE) negada pela SEFAZ, sob o fundamento de que os sócios atuais da empresa participavam de sociedades consideradas inaptas - Restrição ao exercício da atividade econômica e empresarial A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 345 nos termos do artigo 535 do CPC/2015, atentando-se para o desconto obrigatório de imposto de renda, apontado ou não pela parte credora, mas que deverá estar delimitado antes da homologação dos cálculos neste cumprimento de sentença, já que é dado obrigatório para instauração do ofício requisit�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1246 tramitação e renovação da certidão de viabilidade, caso preenchidos os demais requisitos, cuja análise dar-se-á à luz da Lei Complementar nº 2.505/12, em razão da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no julgamento da ADI nº 2098360-48.2014.8.26.0000. Em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 351 não estimou quantia certa e determinada pretendida a título de dano moral, destarte, emende a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). 2 - Os documentos carreados aos autos não são suficientes para demonstrar a hipossuficiência da parte autora.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1260 - Certifico e dou fé que decorreu o prazo e o executado não se manifestou acerca do despacho de fl. 216. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. - ADV: JOSE EDUARDO GOMES JUNIOR (OAB 239563/SP), DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 268034/SP), ANA CAROLINA AGUILAR DO CARMO (OAB 189415/SP) Processo 1000142

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1251 cumprimento, sem custas e emolumentos em razão da gratuidade de justiça deferida. Com a confirmação da movimentação desta sentença, fica ela automaticamente publicada na rede mundial de computadores, no portal e-SAJ do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Publique-se na plataforma de editai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 338 RODRIGUES MAZZEI (OAB 226690/SP), QUINTINO ANTONIO FACCI FILHO (OAB 297400/SP) Processo 1041986-58.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Antonio Carlos da Silva ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do trânsito em julgado do v. acórdão ou sent