Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1497 422 FERNANDES - INVENTARIANTE P: Maria Celeste Fernandes dos Santos - Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a iniciativa da parte interessada. ADV: RAIMUNDO GUALBERTO CARDOSO FILHO (OAB 11331/CE) - Processo 0869943-41.2014.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: RENATO CESAR GARCIA e outro - INVDO: CESIO GARCIA - Renove-se o expediente de fls. 157, através de mandad

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1324 280 processual. Ressalte-se que, uma vez considerando que a sentença deva ser necessariamente líquida, a parte vencida poderá alegar no recurso cabível em tese, dentre outras questões, aquelas passíveis de serem suscitadas na via estreita dos embargos de execução, cujo prazo para apresentação é de 10 (dez) dias (art. 42, da Lei Federal nº 9.099/95), o qual passo a ado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 764 seu patrono, do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 4 Após o decurso de prazo para impugnação, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor blo

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1472 354 CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZAÇÃO DE EXAME PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE IMPOSSIBILIDADE TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NA ORIGEM MATRÍCULA EM CURSO UNIVERSITÁRIO DEFERIDA RETORNO AO ENSINO MÉDIO IMPOSSIBILIDADE APLICAÇÃO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO NA ESPÉCIE. ACÓRDÃO Acorda a 1ª Turma Recursal do Juizado Espec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 663 1006291-58.2016.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006291-58.2016.8.26.0286; Assunto: Compra e Venda; Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 735 consignado não reconhecido pelo autor contudo, o valor foi creditado em sua conta e não se mostrou disposto a colocar o valor à disposição da parte contrária, mediante depósito judicial questão que deve ser resolvida após o contraditório decisão mantida recurso não provido.” (TJSP; Agravo de Ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 871 FERREIRA; Foro de Tatuí; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005928-56.2018.8.26.0624; Acidente de Trânsito; Apelante: Guilherme dos Santos da Cruz Rocha; Advogado: Andre Silva Minioli (OAB: 212486/SP); Apelado: Rodovias Integradas do Oeste S/A - Sp Vias; Advogado: Leandro Francisco Reis Fonseca (OAB: 141732/SP); Advo

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3571/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho na Justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada". 2. As razões do agravo não se mostram aptas a infirmar os fundamentos que lastrearam a decisão agravada, principalmente no que se refere à ausência de ofensa a preceito da Constituição da República. 3. Agravo interno conhecido e não provido." (ARE 1312878 AgR, Relator(a): ROSA WEBER, Primeira Turma, julgado em 04/10/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 669 intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB 391201/SP), EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP), DAVID ANTUNES DAVID (OAB 84928/MG), JOANA DE SOUZA LEITE SILVEIRA ARRUDA (OAB 245209/SP), DIEGO PEIXOTO (OAB 229425/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2617 praxe, por petição, independentemente de abertura de vista.Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem qualquer manifestação, intime-se a parte inventariante a solicitar as providências necessárias junto a Secretaria da Fazenda do Estado.Int. - ADV: MARLI HELENA PACHECO (OAB 162319/SP) Processo 1018225-80.2016.8.26.0