Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 1325 Oliveira (OAB: 162140/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1022610-38.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1001 Processo 1010962-23.2021.8.26.0554 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Dbtime Eireli Me - No prazo de quinze dias, deverá a impetrante: a) juntar procuração devidamente assinada; b) juntar contrato social; c) retificar o valor dado à causa, o qual deverá reflet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1591 33/34: indefiro, tendo em vista que o disposto no artigo 916 do CPC não é aplicável ao rito dos executivos fiscais. Concedo à executada o prazo de 15 dias para que proceda o pagamento do restante do saldo devedor, ou para que, querendo, compareça ao atendimento presencial da exequente a fim de firmar pa

Caderno 1 - Administrativo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3562 48 7. O curso é estruturado em 2 (dois) módulos, sendo que haverá rematrícula para o segundo módulo, sujeita sua efetivação à verificação da regularidade das obrigações assumidas pelo aluno. Alunos isentos da mensalidade serão rematriculados automaticamente. 8. Em caso de desistência após o pagamento da matrícula no curso, antes do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 874 CARVALHO (OAB 120763/SP), ROSINEIA DALTRINO (OAB 116192/SP), SADY CUPERTINO DA SILVA (OAB 114912/SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 109738/SP), HERIBELTON ALVES (OAB 109308/SP), PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP), ANTONIO PAULINO DIAS (OAB 223921/SP), SILVIO LUIZ PARREIRA (OAB 70790/SP), LELIA DO CARMO PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2848 904 248896/SP) Processo 1020619-28.2017.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vistos. Retro: Providencie o credor a juntada aos autos do cálculo atualizado do débito. Prazo: 10 dias. Após, proceda-se à inclusão no rol de restrição ao crédito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1182 art. 77, caput, do Código Tributário Nacional). No mesmo sentido: “TAXA - Drenagem - Exercício de 2002 - Município de Santo André - Segurança concedida para arredar a cobrança - Não preenchimento dos requisitos da especificidade e divisibilidade Serviços de caráter ‘uti universi’ - Precedente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 972 Stocco - Ademilson Jose do Nascimento - À PARTE AUTORA E/OU CREDORA: Os presentes autos serão eventualmente ARQUIVADOS e/ou EXTINTOS em caso de não observância ao presente ato: Proceder a distribuição da Carta Precatória digital já disponibilizada no Sistema às fls. 110/111 com a finalidade de CIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 910 Processo 1000047-22.2015.8.26.0554 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Ricardo Rodriguero Ciência da resposta do ofício, INSS de fls. 354/356 - ADV: RONALDO MENEZES DA SILVA (OAB 73524/SP), SOCIEDADE DE ADVOGADOS MENEZES E VIDAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 19348/SP) Processo 1004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1125 estranha ao círculo de confiança da demandante. A princípio, portanto, seria inarredável o reconhecimento da obrigação de indenizar, ancorada em uma falha ou defeito nos serviços prestados (artigo 14, caput, da Lei 8.078/90). Cumpre observar, entretanto, que o valor das transações qualificadas como fr