Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 558 tomadas devem ser comunicadas ao juízo, por meio de relatório circunstanciando. Defere-se, desde logo, o uso de reforço policial, se necessário, registrando-se que o cumprimento da diligência independe de acompanhamento do Sr. Oficial de Justiça. Serve a presente como ofício, que deverá ser encaminhado ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 644 Processo 1004858-63.2018.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.C.O. - C.A.M.O. - Vistos. I) A petição inicial deve ser emendada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (artigo 321 do Código de Processo Civil). Com efeito, pretendendo-se a fixação de alimentos em favor da f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 670 211719/SP) Processo 1005084-68.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fábio Bergamin - Daniane Aparecida Ferreira da Costa - O autor formulou pedido de concessão da gratuidade da justiça (fls. 9 item “a”). Todavia, a declaração de pobreza apresentada a fls. 12 não prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 793 independente de qualquer nova intimação e do juízo de admissibilidade (artigo 1.010, parágrafo 3º, do novo CPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª região, observadas as formalidades legais. III) Intime-se.” - ADV: PRISCILA FERNANDES RELA (OAB 247831/SP) Processo 1004714

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2428 1661 Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - FRANCISCO ESTEVAM DE FREITAS - Defensor, ficar ciente do r. despacho datado de 30/08/2017: “ Expeça-se Guia de Execução Definitiva com as cautelas de praxe, encaminhando-as para a V.E.C. competente. Elabore-se o cálculo da multa imposta. Após, digam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 182 a presente de mandado.Sem prejuízo, servindo presente, por cópia assinada digitalmente como ofício, COMUNIQUE-SE ao E. Juízo deprecante a distribuição desta, para eventuais consultas a serem realizadas sobre seu andamento via sistema informatizado.Oportunamente, devolva-se a presente ao E. Juízo depre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 692 aguarde-se a devolução da carta precatória pelo prazo de 10 dias. - ADV: SUELI APARECIDA FLAIBAM (OAB 210979/SP) Processo 1000863-08.2019.8.26.0281 - Monitória - Nota Promissória - Claudio Domingues de Souza - Fica, o requerente, intimado a distribuir a carta precatória de fls. 39, instruída com as peça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 682 9º da Lei nº 8.245/91, a ser realizado nos moldes dispostos no artigo 63 do mesmo diploma normativo. Assim, considerando a fundamentação no inciso III do artigo 9º da Lei nº 8.245/91, o prazo para desocupação voluntária será de 15 dias (artigo 63, §1º, alínea b, da Lei nº 8.245/91). Por medida de cel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1143 Débitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir dos desembolsos e com incidência de juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 do Código Civil cumulado com o §1º do artigo 161 do Código Tributário Nacional), a contar do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional, quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 748 contraditório. III) CITE-SE o Instituto Nacional do Seguro Social INSS, com as expressas advertências da lei. Prazo de 30 (trinta) dias para resposta (artigo 183 do NCPC). IV) Sem prejuízo, defiro a produção de prova pericial, por indispensável, para o que nomeio, para o cargo de perito judicial, indep