Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 598 mil, sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos), com atualização monetária a partir do ajuizamento e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. Julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, os réus arca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1578 ST e IMP/FORD RANGER 10E, porquanto estão em circulação, não havendo notícias de sinistro com perda total, irrecuperáveis definitivamente, desmontados ou leiloados como sucata. Neste cenário, reconsidero a decisão anterior, apenas para deferir a expedição de ofícios ao Detran e à Secretaria da Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 555 mensais totalizam R$ 2.625,40. O fato de adquirir uma motocicleta, ano 2010, pagando uma parte em dinheiro e entregando outra motocicleta, ano 2011, como dação em pagamento, já é suficiente para afastar a alegada hipossuficiência financeira. Tudo indica, portanto, que o autor possui condições financeiras d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1788 decisão diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para seu cumprimento, dispensada a impressão pela serventia. Comprovado o depósito judicial, defiro, desde já, o levantamento da quantia pertencente ao meeiro e à herdeira Anna Giulia. Os valores destinados ao herdeiro Vinici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 716 Processo 1000360-50.2020.8.26.0281 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0015426-82.2019.8.26.0003 - 1º VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES FORO REGIONAL III - JABAQUARA) - N.M.A.P. - A.L.A.P. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 495 ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP), ADRIANA ALVES DE ANDRADE FRANCISCON (OAB 208966/SP) Processo 1000974-89.2019.8.26.0281 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Regime de Bens Entre os Cônjuges - H.M.M. - - L.C. - Vistos. I) Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 601 no caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhado ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 782 da sociedade para alcançar a paz social. O Código de Processo Civil, em vigor desde 18/03/2016, muda o paradigma do Judiciário. Os seus dispositivos trazem como regra a autocomposição e, por exceção, a solução pela decisão judicial. É o que se infere dos artigos 3º, §2º e §3º; 139, V; 359; 694;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1132 Processo 1007436-41.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Exclusão - ICMS - José Fernando Gasparotto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certidão: certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para apresentação de contestação. Ato ordinatório: manifeste-se a o autor sobre a certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 620 1422, que dispensa a apresentação de Declaração de Informações Econômico Fiscal da Pessoa Jurídica discriminação de bens (DIPJ), a qual foi substituída pela Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Por fim, sendo positiva a pesquisa INFOJUD, cumpra-se o Art. 1.263 das Normas de Serviço da Correged