Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 676 186267/SP) Processo 1002141-78.2018.8.26.0281 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Celia Regina Bertogna Furlan - Marcos Antonio Bertogna - - Sandra Aparecida Bertogna - - Janete de Souza - - Luís Fernando de Souza Bertogna - - Luis Felipe de Souza Bertogna - Antônio Carlos Bertogna - Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 898 222700/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0000468-62.2021.8.26.0281 (processo principal 1001103-60.2020.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Adilson Ramos de Oliveira - Jorge Augusto Nascimento - Vistos. I) Fls. 95/96. Manifeste-se o credor em term

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU Poder Judiciário Federal ADVOGADO Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região ADVOGADO Vara do Trabalho de Indaiatuba ADVOGADO 1312 LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DO NASCIMENTO LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 426993/SP) AZENKA INDUSTRIA DE COSMETICOS EIRELI GABRIEL CHUQUER SALES(OAB: 399170/SP) GUILHERME JUNJI SAKAI UYHARA DE SOUSA(OAB: 400929/SP) JULIANA G

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007191-29.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE:AMBEV S.A. Advogados do(a) APELANTE:ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364-A, HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Recebo o recurso de apelação no duplo efeito, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. São Paulo, 19 de maio de 2020. MARCELO SARAIVA Desembarg

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005838-36.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR:ADEMAR PEDRO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA - SP331148, PAULO TADEU TEIXEIRA - SP334266, THIAGO CHAVIER TEIXEIRA - SP352323 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D E S PA C H O Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, dê-se vista às partes para que requeiram o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501116-36.2019.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA EXECTDA : Embauba Florestal S/A VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501117-21.2019.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 RECLAMANTE : Digabel Depósito Itatibense de Gás e Bebidas RECLAMADO : Frays Camilotti VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004571-03.2018.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : S.A.G. ADVOGADO : 399170/SP - Gabriel Chuquer Sales REQDA : R.L.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005673-77.2018.8.26.0281 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2327 Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar VISTA Nº 0005864-33.2011.8.26.0099 (090.01.2011.005864) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Ap

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO – DECADÊNCIA - PRESCRIÇÃO – IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - INOCORRÊNCIA – RECURSO IMPROVIDO. 1. A exceção de pré-executividade, admitida em nosso direito por construção doutrinário-jurisprudencial, tem como escopo a defesa atinente à matéria de ordem pública, tais como a ausência das condições da ação e dos pressupostos de desenvol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 963 Processo 1004798-27.2017.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - M.O.F. - Vistos. I) Fls. 223/326. Ciência às partes sobre o desfecho, em definitivo, do recurso de agravo interposto pela ré (agravo de instrumento nº 2241496-98.2017.8.26.0000). II) C