Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1409 de Inquérito Policial, são atinentes ao mérito da causa, a serem apreciados em sentença, pois dizem respeito a valoração da prova. Saliente-se que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia não está divorciada, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1255 Processo 1500056-14.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - ANDRE LUIS CARDOZO DE MORAES - Nota de Cartório Intimação da Defensora de que a certidão de honorários foi expedida e liberada nos autos. - ADV: MARIA DO CARMO ALVES MONTILLA (OAB 416846/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1259 e Condutas Afins - Mateus Ribeiro dos Santos - - William Santos de Souza - nota de cartório Vistos. MATEUS RIBEIRO DOS SANTOS e WILLIAN SANTOS DE SOUZA apresentaram defesa prévia e requereram a concessão de liberdade provisória mediante imposição de medidas cautelares concedida. O Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1174 faltantes. Int. Ciência ao MP. Leme, data do protocolo digital. - ADV: EDILENE APARECIDA TARIFA NAGATA (OAB 118977/SP), VAGNER JOSE TAMBOLINI (OAB 202881/SP) Processo 1500065-79.2021.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - JOSE RENE FELIX MARTINS - Vistos. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1414 prova. Saliente-se que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia não está divorciada. Em razão da suspensão parcial das atividades presenciais, aguarde-se o retorno do expediente ordinário para oportuna designação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1508 HENRIQUE MARTINS (OAB 442119/SP) Processo 1004342-24.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - V.H.F.C.F. - - R.M.F.F.C.F. - É o relatório. Intime-se o Município para manifestação quanto à nota técnica do NATJUS e eventual especificação de provas, justificando a pertinê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1709 sentença com relação ao dinheiro apreendido. Tendo em vista que o(s) réu(ré, réus, rés) é(são) beneficiário da Justiça Gratuita, posto que defendido(a, s) por força do convênio Defensoria/OAB, fica suspensa a cobrança das custas equivalentes a 100 UFESPS. Anote-se. Arbitro os honorários da(s) de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1466 Para tanto, as partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico entrevist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1900 Processo 1500294-62.2021.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SILAS RICARDO GONÇALVES GALIAN - Chamei o feito à conclusão para melhor adequação da pauta, nos termos da autorização 1989/586, força tarefa nos termos do art. 17º da Resolução nº 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1432 retro para o dia 20/09/2021 às 13:30h, ocasição em será realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. Para tanto, intime(m)-se e requisite-se a apresentação na sala de videoconferência da Unid