Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1121 denúncia. Presentes indícios de materialidade e de autoria, e ausentes os requisitos do artigo 395 do Código de Processo penal, com redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 20008, RECEBO a denúncia oferecida contra RODRIGO APARECIDO AMERICO. Procedam-se as devidas anotações, inclusive quanto ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1902 Rodrigues e Viviane Martins de Oliveira. Eventualmente, para os casos em que a parte/testemunha não tenha acesso à internet, com a prévia comunicação ao Sr. Oficial de justiça que deverá certificar tal situação, fica autorizada a participação diretamente nas dependência do fórum, devendo comparecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1514 - Meire Aparecida Jacob - - Paulo Henrique Jacob - - Maria Jose Mantoan Jacob - Vista dos autos à parte requerida para: Manifestar-se, em 5 dias, acerca da petição da autora, às p. 391. - ADV: CAMILA MASTEGUIM DE MENEZES (OAB 415988/ SP), CAROLINA LENTZ FLORIANO (OAB 247313/SP), DOUGLAS ANTONIO RAINERI FIOC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1151 havendo inépcia da mesma, quanto a conduta típica contra o réu imputada, pois os elementos constantes nos autos permitem a capitulação jurídica apontada na denúncia. Presentes indícios de materialidade e de autoria, e ausentes os requisitos do artigo 395 do Código de Processo penal, com redação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3102 CLARO SILVA (OAB 170526/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 0004986-91.2017.8.26.0457/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Edivaldo Loriano - - Joaquim Teodoro Martins de Souza - - Luciano Andre - - Miguel Magdaleno - - Eduardo José Belloni - - Carlos Henr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2012 os honorários da(s) defesa(s) dativa(s) na proporção de sua atuação. Expeça(m)-se certidão(ões). Sem prejuízo, considerando que o valor financeiro do(s) objeto(s) apreendido(s),(1 balança, 2 potes de creatina)não justifica(m) os custos de um leilão, e por se tratar(em) de bem(ns) de uso pessoal, em t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1720 debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. Para tanto, as partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1673 tanto, mantidas as audiências no formato híbrido, as partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1755 Público, copiando-se, por fim, o feito para a fila aguardando execução Pena de Multa(movimentação 62050). Com relação a eventual valor não pago relativo às custas processuais, observado o prazo de 60(sessenta) dias da intimação, expeça-se certidão de divida ativa, encaminhando-se à Procuradoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1081 ordinário para análise do feito e oportuna re/designação de audiência, se o caso. - ADV: MARIA JULIA CONSULI MENEZES OTA (OAB 324953/SP) Processo 1500041-45.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - DANIEL BEGNAMIA - Considerando-se que o período de sus