Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2660 consequências do crime. Não se cogita de comportamento da vítima em crimes contra a saúde pública. A culpabilidade, apreciada em seu conjunto, autoriza a fixação da pena-base, enquanto necessária e suficiente para a reprovação e prevenção do crime, em 06 anos e 03 meses de reclusão (majoração

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4216 8. Caso não identificado veículo passível de bloqueio/penhora ou se a parte exequente deixar de cumprir correta e integralmente as determinações acima após o bloqueio/penhora, certifique-se e proceda-se à pesquisa da última declaração de imposto da renda da parte executada via Infojud. Junte-se a declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 936 PEREIRA (OAB 373693/SP), LUCAS MORAES DE PAULA (OAB 375323/SP), FELIPE GROTHE QUARENTEI CARDOSO (OAB 460813/SP), JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB 123831/SP) Processo 1010504-85.2021.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luizinho Nunes Farias - - Maria Marly Nunes Farias - Vistos. Para apreciaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3409 análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Em caso de pedido de novas diligências, recolher as custas devidas no mesmo ato. Prazo: cinco dias. Na omissão, intime-se pessoalmente (carta A.R.) sob pena de extinção nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2348 1668 judicial.Intimem-se. - ADV: MANOEL MESSIAS RIBEIRO DE SOUSA (OAB 186981/SP), JOSE LEONILDES DOS SANTOS (OAB 109779/SP) Processo 0000904-70.2017.8.26.0116 (processo principal 1000301-48.2015.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Revisão - Luiz Murilo Morais da Silva - - Lucas Gabriel Correa da Silva - Vistos,Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1572 732 concedo a guarda provisória de Giulia à requerente pelo prazo de 180 dias. Formalize-se a expedição do termo. No mais, laudo psicossocial em 120 dias, ouvindo-se a requerente e a genitora de Giulia. Int. Santos, 03 de dezembro de 2013. - ADV: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB 167542/SP) Processo 3014411-09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 920 o ajuizamento, e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, contados da citação, custas processuais, inclusive despesas com tradução de documentos, e honorários advocatícios de 15% do total da condenação. O preparo, no caso de apelação, corresponderá a 2% do valor dado à causa ou, em caso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 2105 ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 275049/SP), ROSANA IOSHIMURA DO AMARAL (OAB 279401/SP), VINICIUS FELIX BARDI (OAB 286385/SP), ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB 281658/SP) Processo 3000177-67.2013.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedito Antonio Bueno - T

Caderno único ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de maio de 2016 Adv(s).: (.). R: JFE 22 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: RJ087032 - Leonardo Dunca Moreira Lima. Certifico que juntei a contestação tempestiva, procuração e documentos às fls. 99/196, apresentada pela parte autora. Certifico, ainda, que cadastrei no sistema e anotei na capa dos autos o nome do advogado da parte. Nos termos da Portaria n° 01/2016, deste Juízo, manifeste-se o autor acerca d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 3737 ainda que não impeça a concessão, desde que a parte tenha firmado contrato de honorários com a cláusula ad exitum, ou seja, o advogado somente será remunerado caso obtenha êxito na demanda. Este é o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ): É possível o deferimento de assistência judici