Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3091 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Carlos Alberto de Jesus Oliveira Monteiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Oficie ao INSS para implementação do benefício. Atendidos os pressupostos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1109 Herman Benjamin, 2ª Turma, vu, j. 19/09/2017 (www.stj.jus.br). Nesse contexto, as personalidades jurídicas se confundem e os patrimônios respondem indistinta e ilimitadamente pelas dívidas de ambos. 2. Por outra banda, o enquadramento como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), de acordo com

Caderno único ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de novembro de 2015 para arcar com as custas processuais, solicitando o amparo da Lei nº 1.060/50. 1.1. Contudo, não restou demonstrada sua impossibilidade de arcar com as despesas do processo sem prejuízo da própria manutenção, pois não houve juntada de documentos comprobatórios de sua incapacidade de suportar as custas do processo. Assim, indefiro o benefício. 2. À requerida, para complementar o depósito eli

Caderno único ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Público. Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Praça do Buriti, anexo do Palácio da Justiça, Bloco "B", Ala "A", 6º Andar, Sala 604, funcionando no horário das 12h às 19h. E para que chegue ao conhecimento do(s) Requerido(s), expediu-se o presente, em 02 (duas) vias de igual teor, que vai devidamente assinado, publicado e afixado uma cópia em lugar de costume, no mural da vara,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 4432 Processo 1002986-26.2022.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.F.N.T. - - L.F.N.T. - VISTOS. Os exequentes informaram a fls. 22 que houve a satisfação da obrigação, com a quitação dos débitos cobrados na presente ação. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3509 - Fica designada audiência de tentativa de conciliação e instrução, nos termos de página 37, a ser realizada por videoconferência através da plataforma MICROSOFT TEAMS, para o dia 01 de fevereiro de 2022, às 14 horas e 30 minutos. Os convites e demais instruções de acesso à audiência serão enviadas, poster

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2545 LOPES (OAB 135191/SP) Processo 1001374-19.2020.8.26.0136 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.F.S. - A.A.M. - Vistos. Trata-se de ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária ajuizada por Banco Safra Financeira S/A em face de Alex A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2174 41 de suas funções”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 29 de junho de 2016. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2224 esclareceu que ambos continuam residindo no mesmo imóvel, porém em cômodos distintos. Na data dos fatos, contou que estava em sua residência, quando iniciou uma discussão com Marciléia, algo que, aliás, noticiou ser corriqueiro. A fim de evitar aquela situação, disse ter ingressado em sua morada e l

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3402 478 ofertar a contestação é de 30 dias, prazo que flui entre a citação, regularmente realizada e a data da audiência, previamente definida”. Na contestação, deverá a reclamada se manifestar sobre a necessidade da produção de prova testemunhal em audiência, sob pena de preclusão. Ressalte-se que as pessoas jurídicas de direit