Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3257 Financiamento e Investimento - Vistas dos autos à parte exequente para: Providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, uma vez que as custas juntadas às fls. 71/72 já foram utilizadas (fl. 61). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1001783-76.2017.8.26.0337 - Alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1214 que a defesa não contém nenhuma das matérias previstas nos incisos I a IV do art. 397 do Código de Processo Penal, bem como não apresenta nenhuma outra alegação relevante acerca das condições da ação penal e pressupostos processuais, prossiga-se nos autos. 2 - Para a audiência de instrução e jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1656 assim, indefiro o pedido de liberdade provisória.Cobre-se com urgência a devolução da carta precatória. Após, encaminhemse os autos ao Ministério Público para apresentar memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias e, posteriormente à Defesa em igual prazo.Int. Ciência ao M.P. - ADV: MAURICIO ANDRE COMODO (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1840 de julho de 2019. NEWTON NEVES RELATOR - Magistrado(a) Newton Neves - Advs: Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB: 319153/SP) - 10º Andar Nº 2148688-06.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Crimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3137 as penas de multa impostas, nos termos da Lei 7.210/84, com aplicação subsidiária da Lei nº 6.830/80, expedindo-se as respectivas certidões de sentença e, dê-se vista ao Ministério Público, para eventual ajuizamento de ações para execução das multas que deverá ser feita através do portal e-SAJ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1551 GURGEL RODRIGUES (OAB 76762/SP) Processo 0001137-43.2015.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - D.L.A. - - A.B.R. - Intimação das defesas para que apresentem, no prazo de 10 (dez) dias, as alegações finais sob a forma de memoriais. - ADV: TATIENE GUILHERME (OAB 248797/SP), JOSE LO