47 resultados encontrados para gabriel correa de andrade - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1863 manifestação ministerial, concordando com a liberação do veículo, DEFIRO a restituição do veículo FIAT/PALIO ano/modelo 2012/2013, Placa FIR-0623 - SOROCABA/SP, Cor Branca, Chassi nº 8AP196272D4010159, para a requerente Tokio Marine Seguradora S/A. Oficie-se ao DETRAN para providenciar baixa na restr
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 371 deste Tribunal. 2188826-83.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; 0000711-71.2017.8.26.0628; Tráfico de
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4154 pelo prazo prescricional (art. 924, II, do CPC). Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato ordinatório sempre que possível. Intimem-se. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP) Processo 1000635-63.2022.8.26.0334 - Execução de Tí
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 845 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2148683-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Avaré; Vara do
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1572 em regime fechado, por ser este o mais adequado. Trata-se de crime de exacerbada gravidade, que destrói as famílias e consequentemente a sociedade e de forma alguma pode ser tolerado, fixando regime menos gravoso. Além disso, o acusado é reincidente. Destarte a sentença reconheceu a ameaça a ordem públic
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1659 conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: IV determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária” Trata-se de medidas atípicas que
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2194 será realizada de forma virtual, por meio de videoconferência. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para que indiquem seus respectivos endereços eletrônicos, bem como das testemunhas arroladas (fls. 122 e 123/124). Proceda a Serventia o necessário.. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 1
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 660 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001897-15.2016.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Procedimento Especia
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1597 para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Se a parte requerida não contestar a ação
TJSP 31/01/2022 - Pág. 3890 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3971 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000352-37.2016.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cosmópolis - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Iago Felipe Nunes Vieira -