Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 18 publicação na imprensa oficial; 1.3) Se o quadro-geral de credores já foi homologado; 1.4) Se o credor apresentou habilitação ou divergência administrativa dentro do prazo legal (art. 7º, § 1º, da LRF), sendo que: I - Em caso positivo, verifique se os requisitos do art. 9º da Lei n. 11.101/05 foram p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3038 Processo 1000591-18.2016.8.26.0152/02 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Famac Indústria de Máquinas Ltda - Vistos. Requeira a parte exequente o que de seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada vindo, arquivem-se os autos com as cautelas necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 174 Processo 1010646-29.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Família - E.T.M.G. - Com vista sobre certidão negativa do oficial de justiça de fls. 47. - ADV: MARCELO REIS BIANCALANA (OAB 179752/SP) Processo 1010889-07.2021.8.26.0019 - Inventário - Inventário e Partilha - D.S.D. - - L.G.D. - - F.P.D. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2507 e procuram saldar ou, ao menos, amenizar o débito, a fim de ser o devedor liberado do constrangimento à sua liberdade ...” (Dos Alimentos, 2ª ed. RT, pág. 790) Arnaldo Marmitt, por sua vez, observa: “As necessidades do reclamante, por sua natureza inadiáveis se desnaturam com a demora em alimentar, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4788 CINTHIA DE SOUZA DIAS ALBANO (OAB 422982/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), GABRIELA MARASSI CAVALCANTE (OAB 409097/SP), RENAN LAGUSTERA BENEGAS (OAB 375786/SP) Processo 1003127-89.2022.8.26.0637 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edson Pereira Luna - Elza Pereira Luna - Posto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1489 omissão ilícita da ré. A indenização do dano moral deve ser arbitrada por equidade, consideradas as circunstâncias do caso, em valor que sirva a um só tempo, de punição ao lesante e compensação ao lesado, sem que acarrete enriquecimento sem causa. Fixação pela sentença em R$ 10.000,00. Adequação. Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 436 visitas entendo ser essencial a oitiva da parte contrária, principalmente para que sejam esclarecidos quais os vinculos afetivos estabelecidos entre os pais com a criança e se alguma coisa desqualifica algum dos genitores para a função de guardião, sempre visando o melhor interesse do menor. Contudo, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3191 comprovante respectivo até a data da audiência. QUANDO FOR EFETUAR O PIX: Solicita-se que seja identificado no campo descrição o número do processo para facilitar a identificação do crédito. A sessão somente será instalada após a comprovação do recolhimento da remuneração devida. 4. A fim de garan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 29 presente ação. Int. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), JUSCELINO GAZOLA JUNIOR (OAB 372976/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), VERA LUCIA DE CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3008 e 226, no prazo legal. (ARs recebidos por terceiros) - ADV: SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP) Processo 1001347-25.2022.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ryohei Takeuchi - - Cleusa Aparecida Perez Martins Takeuchi - Encaminhem-se os autos, primei