Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1440 impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor e alegação de matérias preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s) autor(es) para manifestação e respostas no prazo de 15 (quinze) dias úteis ( CPC/2015, arts. 212 a 216 ). - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 119 do Brasil, devendo comparecer pessoalmente à agência, munida de seus documentos pessoais. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Por fim, as partes ficam, desde logo, advertidas de que não haverá a designação de nova audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3187 beneficiária da justiça gratuita, determino à serventia que proceda à citação da parte ré. Caso não seja beneficiária da justiça gratuita, determino à parte autora que promova a citação da parte ré no prazo de cinco dias improrrogáveis, recolhendo as custas necessárias. A citação deverá oco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 335 Magistrado requisitar da parte que se alega hipossuficiente, a vinda aos autos de prova documental que corrobore a propalada insuficiência de recurso financeiros, para que seja aferido o seu enquadramento na acepção legal de pobreza. Na hipótese dos autos, a profissão declinada pelo requerente, o fato de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 338 obstar a penhora, defiro desde já a ordem de arrombamento, observadas as formalidades legais. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Int. - ADV: SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP) Processo 0008994-96.2019.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 425 Processo 1002843-11.2021.8.26.0510 - Inventário - Inventário e Partilha - D.O.C. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se do Inventários dos bens deixados pelo falecido Rivaldo Lahr (+12/01/2021 folhas 12). Nomeio para exercer o cargo de inventariante Débora Oliveira Castro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3072 o lado mais forte dessa relação, que é o fornecedor ou o prestador de serviços. Também neste prisma, a norma que possibilita o acesso irrestrito das ME e EPP no sistema do Juizado Especial é inconstitucional. Ante o exposto, com base no art. 51, IV, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA esta ação que Frei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 214 tutela pretendida não acarreta perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, VI, NCPC, e Enunciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3417 - H.L.A. - Vistos. 1. Defiro a prioridade de tramitação em razão da idade do autor. Anote-se. 2. Aceito a distribuição por dependência. Apensem-se estes autos à ação de cobrança de aluguéis nº 1001658-67.2021.8.26.0176. 3. Providencie-se a queima da guia de custas, como determinam as normas da corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3095 no art. 98, §3º, do Estatuto processual. Certificado o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos (código 61615). P.I. - ADV: FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP), MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA (OAB 160940/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), GABRIEL CORSOLINI NERON