Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 783 01/1996 a 10/2016 e sua dissolução sem atribuição de culpa. Quanto ao bem comum, descrito às fls. 02 (veículo Fiat/Palio Young, ano 2000, placa AJO 4525), bem como os débitos de IPVA referentes ao mesmo, devem ser partilhados na proporção de 50% para cada um. A guarda da filha A.F.O.A. fica atribuída

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1135 nº 2.564/2020 e do Comunicado Conjunto n° 581/2020, por meio de videoconferência da ferramenta “Microsoft Teams”, para o dia 05/07/2022 às 14:50h. Na audiência será dada a palavra à Advogada para responder à acusação, sendo, em seguida, recebida ou rejeitada a denúncia. Em caso de recebimento, se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1749 também por essa razão, inadequado tal exame à cognição sumária que distingue a presente fase do procedimento. Por fim, não é demais destacar a impossibilidade de admitir-se pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de fundo, sobretudo se a medida não se presta a antecipar a tutela jurisdici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1018 dos Anjos - Telefonica Brasil S.A. - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para: a) que a requerida cumpra a oferta e passe a prestar ao(a) autor(a) os serviços correspondentes ao plano de telefonia móvel originalmente contratado; b) condenar, a requerida, na reparação por danos morais, no v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1987 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapetininga - Impetrante: Guilherme José Vieira Chiavegato - Paciente: Leonardo de Medeiros Matos - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado HABEAS CORPUS Nº 2009848-45.2021.8.26.0000 COMARCA: ITAPETININGA - 2º VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 958 às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).Cite-se, devendo a parte requerida, no prazo de quinze dias, contados a partir o recebimento da carta de citação, contestar o feito, cientificando-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1244 prisão preventiva poderá ser revista. A instrução, decerto, propiciará uma visão holística e mais alvejante de todas as questões nodais que envolvem a pretensão acusatória. Demais disso, sobranceiro destacar, por ocupar praça relevante, que, a rigor, considerando-se a complexidade do processo, o s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 937 PROCESSO :1007089-78.2019.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elidio Santin ADVOGADO : 344593/SP - Rodolfo da Costa Storti REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007090-63.2019.8.26.0297 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1009 de fiança, pois o delito imputado ao réu não foi cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa, possui pena mínima de 3 anos e o réu é primário, sem antecedentes criminais, bem como exerce atividade lícita. Por tal razão, concedo a LIBERDADE PROVISÓRIA ao acusado MARCELO NEVES, mediante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1067 AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita” (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). P.I. Jales, 08 de agosto de 2018. - ADV: GABRIEL CORTEZ NETO (OAB 406456/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1002807-31.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - O