Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 810 GRANGEIRO DUTRA (OAB 405399/SP) Processo 1008240-79.2019.8.26.0297 - Interdição - Nomeação - E.N.S.B. - G.S.B. - Manifeste-se a curadora especial nomeada nos autos, conforme determinado em fls. 52. Int. - ADV: PATRICIA PASSOS ALVES (OAB 399089/SP), GABRIEL CORTEZ NETO (OAB 406456/SP) Processo 1009017-64.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1053 cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento pessoal à audiência de conciliação a ser designada pelo CEJUSC, sob pena de revelia, bem como notifique-o(a) dos alimentos provisórios ora fixados, constando do mandado que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis e fluirá a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 950 bem como ser totalmente incabível qualquer modalidade de citação ficta, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DA QUANTIA PAGA C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, c.c o artigo 18 § 2º da Lei 9.099/95, sem resolução do mérito. Trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1249 REQDO : 60.779.196/0001-96 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004074-33.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fabio Lima da Silva ADVOGADO : 406456/SP - Gabriel Cortez Neto REQDO : Banco Pan S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004075-18.2021.8.26.0297 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1070 reconhecida a natureza ímproba ou criminal do ato causador de dano ao erário, a pretensão de ressarcimento sujeita-se normalmente aos prazos prescricionais. 5. Recurso Especial do INSS a que se nega provimento. (REsp 1825103/SC, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 12/11/2019,

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 1442 ressaltando que não havia qualquer gravame sobre o bem ao tempo anterior à restrição judicial, sendo tais fatos suficientes para a de sua aquisição. comprovação da posse do veículo pelo embargante. Informa, ainda, que nos autos principais foi inserida restrição judicial Diante de tais razões, decido acolher os embargos de terceiro para a outros veículos

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 2667 Intimado(s)/Citado(s): - AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e1a2035 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO DECISÃO JUSTIÇA DO TRABALHO CLEMERSON CARLOS DA SILVA BRITO,nos autos do processo INTIMAÇÃO de n. 0000419-76.2020.5.05.0641, apresenta embargos de terceiro Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 1441 minuciosamente o bem, com seus detalhes e o estado em que se Carta Precatória à Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa nos encontram, inclusive no que se refere a posse de terceiros, a fim de termos aqui definidos. fornecer elementos que os caracterizem. Tal providência não foi GUANAMBI/BA, 26 de janeiro de 2021. inteiramente obedecida. Deste modo, não há como

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO GABRIEL CORTEZ NETO(OAB: 406456/SP) JORGE PAULO MOREIRA PEREIRA LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES(OAB: 32948/BA) JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA SILVA PRIMO(OAB: 6374/BA) 2673 estabelece que a medida será deferida quando os elementos dos autos evidenciarem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 837 INSTITUTO MUNIC. DE PREVID. SOCIAL DE JALES (ANT.IPASM) - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDA