Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 3164 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Com fundamento na aplicação analógica do Ato nº 168/TST.GP, de 4 de abril de 2016, nos artigos 764 e 769, da CLT, artigo 359, do Fundamentação CPC, nas diretrizes preconizadas pela Corregedoria do e. Tribunal Processo: 0010609-14.2019.5.15.0073 Regional do Trabalho da 15ª Região, e visando à efetividade e a AUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1321 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA AUTOR : J.P. INFRATOR : L.H.G.M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1004608-31.2015.8.26.0347 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA AUTOR : J.P. INFRATOR : C.A.A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1004609-16.2015.8.26.0347 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1789 Processo 1004616-66.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S/A - Maria da Conceicao Alves de Oliveira - Vistos. Diante da comprovação da mora e do inadimplemento do requerido, nos termos do caput do art. 3º do Decreto Lei nº 911/69, DEFI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1789 Processo 1004616-66.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S/A - Maria da Conceicao Alves de Oliveira - Vistos. Diante da comprovação da mora e do inadimplemento do requerido, nos termos do caput do art. 3º do Decreto Lei nº 911/69, DEFI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 1448 Arbitro os honorários do Defensor dativo, pelos atos praticados, conforme previsto na “Tabela do Convênio Defensoria Pública OAB Ordem dos Advogados do Brasil”. Expeça-se certidão.5. Prescrições intercorrentes previstas para 06/05/2022 (réu Gabriel) e 06/05/2028 (réus Eder e Luiz Ronaldo). Anote-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Juízo poderão ser remetidos via gratuita ao réu, beneficiário da atualize-se o SAJ selecionando LUCIANA MARA TORTORELLO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1837 fax, e-mail ou por meio de compartilhamento do arquivo digital.4. Defiro os benefícios da justiça assistência judiciária gratuita, fato que presume sua hipossuficiência econômica.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1432 da Lei n° 11.343/06. Providenciem-se as anotações e comunicações de estilo (SAJ e IIRGD). 2. Cite-se e requisite-se o réu para a audiência de instrução, debates e julgamento, a ser realizada no dia 10/09/2015 às 16:00h. Intimem-se e requisitemse as testemunhas arroladas pela acusação e defesa. Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1915 AVERIGUADA : RESPONSÁVEL VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500161-93.2022.8.26.0347 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2034502/2022 - Matao AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ANDRÉ ACACIO DO NASCIMENTO VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500162-78.2022.8.26.0347 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 2274 Processo 0001754-33.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcio Marcelino dos Santos - Vista à defesa ADV: CAROLINA ANGELOME COELHO (OAB 321588/SP), CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE (OAB 368115/SP) Processo 0001855-70.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Alessandro Carlos Rodrigues - Vista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2135 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 0088281-49.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOSE HENRIQUE RAMOS DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: