7.839 resultados encontrados para gabriel da rocha franco - data: 23/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2761 3 VIVO (OAB 109643/SP), SILVIA BRANCA CIMINO PEREIRA (OAB 60139/SP) Foro Central-FJMJ - 1ª V.Cível - 17786/2001 - 00177862020018260100 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - MARIA LUIZA SILVA CALMON X MARIA CECILIA MUSSI FERREIRA - ADV: DEBORA INES KRAM BAUMÖHL ZATZ (OAB 155934/SP), MARCIA BENEDCTO OTTONI (OAB 179287/SP), SIMONE DA SILVA BISPO
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP137017 MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00018395120144036143 1 Vr LIMEIRA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o j
Diante do exposto, corrijo o erro material apontado e rejeito os presentes embargos de declaração. Intimem-se. Publique-se. Após, voltem-me conclusos para inclusão do feito em pauta de julgamento. São Paulo, 11 de abril de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004438-66.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: ORTOSPINE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO - SP137017 AGRAVAD
DEC IS ÃO Vistos em decisão. Leopoldina de Jesus Vitollo de Azevedo propôs a presente ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com objetivo de que lhe seja concedido benefício da aposentadoria por idade híbrida, desde o requerimento administrativo em 06/05/2013. Citado, o INSS apresentou contestação alegando, preliminarmente, a necessidade de suspender o feito até julgamento do Tema 1007 – STJ, preliminar de coisa julgada e prejudicial de mérito de prescrição
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 2955 GABRIEL DA ROCHA FRANCO OAB/SP 137017, LARISSA TEREZA BENTO LUIZ VIANA OAB/SP 250588. E.F. 585585/08 0 - D.A. 2151871/08-8 EXECUÇAO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X AGRO COMERCIAL YPE LTDA - Fls. 133 + RESUMO MANIF. PMSP: “VISTOS. Sobre o alegado pela Fazenda, manifeste-se a parte con
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ORTOESTE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA MARCOS ANTONIO DA SILVA(OAB: 45468/PR) VITA-MED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ROGERIO APARECIDO SALES(OAB: 153621/SP) ORTOESTE IMPLANTES ESPECIALIZADOS LTDA ROGERIO APARECIDO SALES(OAB: 153621/SP) TELL TRAUMA COMERCIO DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDA MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO(OAB: 137017/SP
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 845 REQUERENTE:ANDERSON DIAS DE SOUZA TRANSPORTES ME, ADVOGADO:84135/SP - ADALBERTO BANDEIRA DE CARVALHO Requerido:BANCO FINASA BMC S/A VARA:14ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2010.207140 Nº ORDEM:02.01.2010/017854 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1546 JUIZO DEPREC:2ª Vara REQUERENTE:PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001018-49.2010.4.03.6123/SP 2010.61.23.001018-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : AVENIR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA : SP137017 MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 00010184920104036123 1 Vr BRAGANCA PAULISTA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por AVENIR VEÍCULOS E PARTICIP
2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17359 Fica V. Sa. intimado(a) acerca da expedição de alvará em favor da reclamante. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO COTIA/SP, 19 de março de 2020. Destinatário: ANA PAULA DE ALMEIDA PEREIRA BENITA ABE PILON Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) acerca da expedição de alvará em favor da reclamante. COTIA/SP, 19 de março de 202
RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001018-49.2010.4.03.6123/SP 2010.61.23.001018-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : AVENIR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA : SP137017 MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 00010184920104036123 1 Vr BRAGANCA PAULISTA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por AVENIR VEÍCULOS E PARTICIP