Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NR. PROTOCOLO : 377825-32.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 2121 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : WESLEY PEREIRA DA SILVA ADV REQTE : 43992 DF - PAULO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201403778250 D E S P A C H O CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACE RCA DO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE SOLTURA DO REQUERENTE FL. 13. VALP ARAISO DE GOIAS, 23

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA. REGISTRE-SE O RECEBIMENTO DA D ENUNCIA NO SISTEMA SPG, REALIZANDO-SE AS ALTERACOES NECESSARIAS. EXPECAM-SE OS MANDADOS DE CITACAO, AUTORIZANDO-SE, DESDE JA, A ES CRIVA CRIMINAL, OU QUEM AS VEZES O FIZER, A ASSINAR OS DOCUMENTOS , POR ORDEM, MEDIANTE OS CUIDADOS DA PRAXE FORENSE. CUMPRAM-SE AS DEMAIS DETERMINACOES, INCLUSIVE O SOLICITAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2632 - Vistos. I- Regularize-se o pedido, especificando-o, ou seja, informar todas as verbas que devem integrar a base de cálculo do RETP, uma a uma, em até quinze dias, sob pena de extinção. II- Em face do texto do inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal, considera-se revogada a disposição contida no artigo

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 AUTOS NR. : 898 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DAS NEVES DA SILVA ACUSADO : JORGE MIGUEL DO NASCIMENTO CAVALCANTE ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : AUTOS N 201401653639 D E C I S A O APOS ANALISE DA DEFESA APRESEN TADA, VERIFICO QUE NAO ESTAO PRESENTES SITUACOES QUE POSSAM DAR E NSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, NA FORMA DO ARTIGO 39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2840 o determinado no comunicado CG n° 1789/2017. Intime-se. - ADV: RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP), HANNAH GEVARTOSKY (OAB 352592/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 1011811-86.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença -

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2158 286 ADV: THIAGO RAFAEL ALVES CORSINO (OAB 22416/CE) - Processo 0137275-82.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - Limitações ao Poder de Tributar - REQUERENTE: Mil Frios Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda - RC BARES E RESTAURANTES LTDA - REQUERIDO: Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestaç�

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2255 39 0130072-69.2019.8.06.0001 - Remessa Necessária. Autora: Aldizia Amaral Valente. Repr. Legais: Antônio Augusto Valente Alves e Silva e outro. Remetente: Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sortei

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2255 39 0130072-69.2019.8.06.0001 - Remessa Necessária. Autora: Aldizia Amaral Valente. Repr. Legais: Antônio Augusto Valente Alves e Silva e outro. Remetente: Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sortei

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2351 49 146 - 0003349-89.2014.8.06.0159 - Apelação - Saboeiro/Vara Única da Comarca de Saboeiro. Apelante: Municipio de Saboeiro. Procª. Munic.: Girlene Cavalcante dos Santos (OAB: 37998/CE). Apelada: Yonara Rodrigues Alencar. Advogado: Illano Régis Araújo Lima (OAB: 27350/CE). Advogado: Orlando Silva da Silveira (OAB: 11920/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Revisor(a):

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2351 49 146 - 0003349-89.2014.8.06.0159 - Apelação - Saboeiro/Vara Única da Comarca de Saboeiro. Apelante: Municipio de Saboeiro. Procª. Munic.: Girlene Cavalcante dos Santos (OAB: 37998/CE). Apelada: Yonara Rodrigues Alencar. Advogado: Illano Régis Araújo Lima (OAB: 27350/CE). Advogado: Orlando Silva da Silveira (OAB: 11920/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Revisor(a):